Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49450/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO, MATRÍCULA 40403, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 12/08/2025 Ver
Decreto 49447/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR HELDER TABOSA DELFINO, MATRÍCULA N.º 40.376, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 12/08/2025 Ver
Portaria 941/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2025 Ver
Decreto 49441/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/08/2025 Ver
Decreto 49442/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/08/2025 Ver
Decreto 49443/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/08/2025 Ver
Decreto 49425/2025 REVOGA O DECRETO N.º 49244, DE 08/07/2025, QUE EXONEROU, A PEDIDO, A SENHORA ANA PAULA LARROCHELY CAMATA FABRIS, MATRÍCULA N.º 41.355, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 12/08/2025 Ver
Decreto 49400/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2025 Ver
Portaria 939/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 939/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEY BARBARIOLI- MATRICULA 16932 11/08/2025 Ver
Portaria 940/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 940/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO- MATRICULA 3025 11/08/2025 Ver
Portaria 938/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/08/2025 Ver
Portaria 20700/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2025 Ver
Portaria 20704/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 11/08/2025 Ver
Portaria 20703/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 11/08/2025 Ver
Portaria 20702/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 11/08/2025 Ver
Portaria 20701/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE 11/08/2025 Ver
Decreto 49432/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KATRINY DE SOUZA RODRIGUES 11/08/2025 Ver
Decreto 49430/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 49414, DE 05/08/2025 QUE REVOGA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA TOGNERI MARTINS 11/08/2025 Ver
Decreto 49429/2025 NOMEIA A SENHORA DÉBORA BARNABÉ PATUZZO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11/08/2025 Ver
Decreto 49428/2025 DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE SUBMISSÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO JUNTO AO CORPO DE BOMBEI-ROS COMO DOCUMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARA-CRUZ/ES. 11/08/2025 Ver