Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50365/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DERMINDA MARIA SOARES, S/N.º, RECANTO FELIZ – GUARANÁ, ARACRUZ-ES, UMA ÁREA DE 20 M² (VINTE METROS QUADRADOS) COM A UTILIZAÇÃO DE UM CARRINHO E UMA BARRACA, AO SENHOR MIGUEL PEREIRA, 12/12/2025 Ver
Decreto 50364/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE (ESPAÇO DA FEIRINHA), MAR AZUL, ARACRUZ-ES, AO SENHOR CARLOS ALBERTO FARONI 12/12/2025 Ver
Decreto 50369/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/12/2025 Ver
Decreto 50363/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MANOEL BRITO DE ALMEIDA 12/12/2025 Ver
Decreto 50362/2025 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ERIZIARIA GAMA ROSA SAMPAIO 12/12/2025 Ver
Decreto 50357/2025 ALTERA O DECRETO Nº 50062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – CGD, PARA SUBSTITUIR SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12/12/2025 Ver
Decreto 50361/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORENA FERREIRA DE PAULA 12/12/2025 Ver
Portaria 1328/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2024 11/12/2025 Ver
Portaria 20828/2025 RETORNA O SERVIDOR RENAN RUY GRIPA, MATRÍCULA 34.022, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 11/12/2025 Ver
Portaria 20827/2025 RETORNA A SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA, MATRÍCULA 31.964, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 11/12/2025 Ver
Portaria 20825/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 11/12/2025 Ver
Portaria 20824/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N° 4609 DE 03/07/2023. 11/12/2025 Ver
Decreto 50360/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 11/12/2025 Ver
Decreto 50356/2025 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 48135/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 11/12/2025 Ver
Decreto 50355/2025 ALTERA O DECRETO N.º 49981, DE 21/10/2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2025 Ver
Decreto 50351/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAICK COLARES FIRMINO 11/12/2025 Ver
Decreto 50350/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALINI BOZI DE SOUZA 11/12/2025 Ver
Portaria 1327/2025 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 11/12/2025 Ver
Decreto 50359/2025 Crédito Suplementar na importância de R$118.496,35. 11/12/2025 Ver
Decreto 50358/2025 Decreto de Crédito Suplementar na importância de R$2.640.000,00. 11/12/2025 Ver