Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resumo de Contrato 108/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA 51.766.989 RONI VIANA DOS SANTOS 04/04/2025 Ver
Portaria 402/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LAIZA REALLI DOS SANTOS 04/04/2025 Ver
Portaria 401/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA 04/04/2025 Ver
Portaria 400/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS 04/04/2025 Ver
Portaria 399/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FABIOLA MACHADO DE SOUZA 04/04/2025 Ver
Portaria 398/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA 04/04/2025 Ver
Portaria 397/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 404/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2025 Ver
Portaria 403/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2025 Ver
Portaria 20535/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES 03/04/2025 Ver
Portaria 20534/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS DA SILVA 03/04/2025 Ver
Portaria 20533/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 03/04/2025 Ver
Lei 4769/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2025 Ver
Lei 4767/2025 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA “SÃO JUDAS TADEU”. 03/04/2025 Ver
Decreto 48342/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 03/04/2025 Ver
Decreto 48341/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 03/04/2025 Ver
Decreto 48338/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PALOMA OLIVEIRA DE MOURA SANTOS 03/04/2025 Ver
Decreto 48347/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 03/04/2025 Ver
Decreto 48346/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 03/04/2025 Ver
Decreto 48337/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA 03/04/2025 Ver