Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Convênios 002/2026/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA SERRA E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARCELO ZOPELARI MIRANDA E MORGANA NEVES MERIGUETTI 27/02/2026 Ver
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE CESSÃO DO SERVIDOR FABRICIO FREITAS DE SIQUEIRA 27/02/2026 Ver
Decreto 50781/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSYLEILA NATALE DOS SANTOS 27/02/2026 Ver
Decreto 50779/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA CLARA CALIMAN PEREIRA 27/02/2026 Ver
Decreto 50778/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS, MATRÍCULA 40.400, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE 27/02/2026 Ver
Portaria 20918/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FERNANDA DA SILVA GIACOMIN 27/02/2026 Ver
Portaria 20917/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA BETHANIA PEREIRA 27/02/2026 Ver
Portaria 20915/2026 HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 33843, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE 27/02/2026 Ver
Termos S/N°/2026 RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 004/2023 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE ARACRUZ/ES E A PREFEITURA DA SERRA/ES, REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEÔNIDAS TONON 27/02/2026 Ver
Portaria 90 (SEGOV)/2026 DESIGNA A SERVIDORA KESIA PEREIRA DE SOUZA, PARA FISCAL DO PROCESSO N°1994/2026 27/02/2026 Ver
Portaria 049/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - UDSON DA SILVA MACHADO - MATRICULA 1500 27/02/2026 Ver
Portaria 07/2026 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 07/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TARCISIO VAZ RICATO - MATRICULA 27987 27/02/2026 Ver
Portaria 221/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 221/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 3289 26/02/2026 Ver
Portaria 220/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 26/02/2026 Ver
Portaria 219/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 26/02/2026 Ver
Portaria 218/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 26/02/2026 Ver
Portaria 20913/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 26/02/2026 Ver
Portaria 20914/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA STD – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 26/02/2026 Ver
Decreto 50773/2026 REVOGA O DECRETO N.º 50576, DE 19/01/2026, QUE NOMEOU O SERVIDOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA, MATRÍCULA N.º 41.460, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA STD – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 26/02/2026 Ver
Decreto 50776/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, A BOX BEER DISTRIBUIDORA LTDA 26/02/2026 Ver