Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Resumo de Contrato | 108/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA 51.766.989 RONI VIANA DOS SANTOS | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 402/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LAIZA REALLI DOS SANTOS | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 401/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 400/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 399/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FABIOLA MACHADO DE SOUZA | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 398/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 397/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 404/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 403/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2025 | Ver |
Portaria | 20535/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES | 03/04/2025 | Ver |
Portaria | 20534/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS DA SILVA | 03/04/2025 | Ver |
Portaria | 20533/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 03/04/2025 | Ver |
Lei | 4769/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2025 | Ver |
Lei | 4767/2025 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA “SÃO JUDAS TADEU”. | 03/04/2025 | Ver |
Decreto | 48342/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
Decreto | 48341/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
Decreto | 48338/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PALOMA OLIVEIRA DE MOURA SANTOS | 03/04/2025 | Ver |
Decreto | 48347/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
Decreto | 48346/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
Decreto | 48337/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA | 03/04/2025 | Ver |