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Portaria
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256/2026
- SEMSA
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Dispõe sobre Rescisão de Contrato - Paola Nascimento Foresti Lopes
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17/09/2026
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Decreto
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51912/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ROBERTA DA SILVA RODRIGUES
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17/09/2026
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Decreto
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51910/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LÁZARO LIMA SIMÕES
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17/09/2026
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Decreto
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51911/2026
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DESIGNA, INTERINAMENTE, A SERVIDORA GIOVANA POLEZI POSSATI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR
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17/09/2026
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Decreto
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51909/2026
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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17/09/2026
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Decreto
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51915/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA NATÁLIA ALVES TIMÓTEO
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17/09/2026
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Portaria
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21134/2026
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CEDE A SERVIDORA HOSANA SOLEDADE DOMINGUES SOARES, MATRÍCULA N.º 37.716, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N.º 003/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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17/09/2026
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Portaria
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21133/2026
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AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLAUDIA SANTOS DA SILVA
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17/09/2026
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Decreto
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51913/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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Decreto
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51914/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRINHA COMUNITÁRIA, EM JACUPEMBA, AO SENHOR ERNANE DO NASCIMENTO SANTOS
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17/09/2026
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Portaria
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1.106/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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17/09/2026
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Decreto
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51905/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 011/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/09/2026
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Lei
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4987/2026
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO RURAL DE ARACRUZ - COMUNIDADE DE SANTA MARIA - RUA CORNÉLIO BENTO DO NASCIMENTO
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17/09/2026
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Lei
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4986/2026
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DECLARA A FOZ DOS RIOS GUAXINDIBA E SAHY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRA DO SAHY, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, IDENTITÁRIO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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17/09/2026
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Portaria
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21132/2026
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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17/09/2026
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Decreto
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51898/2026
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RETIFICA DECRETO N.º 45.483, DE 11/12/2023, QUE PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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Decreto
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51907/2026
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PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ/ES, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ
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17/09/2026
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Decreto
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51906/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUIZA DE ALCANTARA COSTA
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17/09/2026
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Decreto
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51908/2026
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DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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Decreto
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51893/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 012/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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