Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48345/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA LUZINETE ALMEIDA DUARTE 07/04/2025 Ver
Decreto 48343/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O DIREITO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESCRITAS ABAIXO, À EMPRESA GUARANA DIESEL LTDA, EXCLUSIVAMENTE PARA O FIM DE EXECUÇÃO DO OBJETO A QUE SE DESTINA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 230/2024, FIRMADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25.948/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 07/04/2025 Ver
Decreto 48349/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025 Ver
Decreto 48350/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALEXANDRE AUGUSTO THOMAZ CUZZUOL 07/04/2025 Ver
Decreto 48348/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AGUIÁDINA DE OLIVEIRA LIMA 07/04/2025 Ver
Decreto 48344/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES, À SRª. IANNY DOS SANTOS BALBINO 07/04/2025 Ver
Portaria 098/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 098, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 047/2025 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 047, DE 01/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 07/04/2025 Ver
Portaria 52/2025 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 52, DE 02/04/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 51/2025 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 51, DE 02/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/04/2025 Ver
Portaria 019/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 019, DE 02/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/04/2025 Ver
Portaria 53/2025 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 53, DE 02/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 07/04/2025 Ver
Portaria 421/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 420/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 419/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 418/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 417/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GILMARA MANDELI 04/04/2025 Ver
Portaria 416/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI 04/04/2025 Ver
Portaria 415/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI 04/04/2025 Ver
Portaria 414/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO 04/04/2025 Ver
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.