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Decreto
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50694/2026
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DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO POR PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/02/2026
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Decreto
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50693/2026
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CRIA O COMITÊ TÉCNICO PERMANENTE DE GESTÃO POR PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALINHANDO A MODELAGEM BPMN E A GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED).
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11/02/2026
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Decreto
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50691/2026
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INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD), EM CARÁTER PERMANENTE, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, PLANO DE TRABALHO E SUPERVISÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE A POSTERIOR DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/02/2026
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Decreto
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50713/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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11/02/2026
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Decreto
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50699/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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10/02/2026
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Portaria
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156/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 156/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GELMA MARIA TREVELIN - MATRICULA 1386
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10/02/2026
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Portaria
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159/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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10/02/2026
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Portaria
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158/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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10/02/2026
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Portaria
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157/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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10/02/2026
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Lei
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4871/2026
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INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/02/2026
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Lei
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4872/2026
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO SAHY - Associação Comunitária Vanderli Garcia Lyrio
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10/02/2026
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Decreto
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20891/2026
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RETIFICA A PORTARIA N.º 20799, DE 07/11/2025, QUE PROCEDEU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA
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10/02/2026
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Portaria
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20889/2026
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SCHAIANI DOS SANTOS
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10/02/2026
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Portaria
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20894/2026
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DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO SERVIDOR RAFAEL MATOS COSTA.
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10/02/2026
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Portaria
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20893/2026
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HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSE MORELLATO, MATRÍCULA 9719, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
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10/02/2026
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Portaria
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20892/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO
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10/02/2026
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Decreto
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50690/2026
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DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/02/2026
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Decreto
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50689/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - ISABELA ANCHESQUI CRUZ
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10/02/2026
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Decreto
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50688/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARILÂNGELA MARTINS SEVERO SIAN
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10/02/2026
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Decreto
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50687/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIELI SAMPAIO MENDONÇA, MATRÍCULA 32183, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
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10/02/2026
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