|
Lei
|
4819/2025
|
AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ATUAREM COMO COORDENADORES E/OU APLICADORES DE PROVAS DAS AVALIAÇÕES DO PAEBES E SAEB, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, DURANTE O HORÁRIO ESTIPULADO PARA APLICAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS, COM PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO PELO INEP, CAED OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1124/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
290/2025
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA/2025
|
09/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
291/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA/2025
|
09/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1127/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1126/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
074/2025
|
REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20765/2025
|
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49883/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, VILA RICA, ARACRUZ/ES, À SENHORA ANDREA APARECIDA MANTOVANI DE FREITAS
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Lei
|
4818/2025
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI N.º 4.674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES)
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49881/2025
|
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 011, DE 23 DE JULHO DE 2025, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO, QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NA RODOVIA ES-010, KM 35,8, PRAIA FORMOSA - DISTRITO DE SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES, DE PROPRIEDADE DE JESSE DO CARMO CALIXTO
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49880/2025
|
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALDEIA DE ARACRUZ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALORES PARTICIPAÇÃO LTDA
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49879/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ALEXANDRE AUGUSTO THOMAZ CUZZUOL
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49878/2025
|
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AS SERVIDORAS ELIZANGELA DOS REIS SIMÕES E CREUSA GONÇALO FRAGA
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49877/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA DE SOUZA GARCIA
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49876/2025
|
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AO SENHOR JOSIMAR PEREIRA GONÇALVES
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49875/2025
|
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AO SENHOR LUCIANO AVELINO DE SOUZA
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49874/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LEONE SOUZA RIBEIRO.
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49873/2025
|
EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAFAEL COLODETTI SANTOS
|
08/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49872/2025
|
EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LARISSA FERREIRA ARAÚJO
|
08/10/2025
|
Ver
|