Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 819/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2025 Ver
Portaria 817/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/07/2025 Ver
Portaria 818/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2025 Ver
Decreto 49194/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/07/2025 Ver
Decreto 49212/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - CÂMARA 07/07/2025 Ver
Decreto 49198/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 48.799, DE 19/05/2025, REFERENTE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA 07/07/2025 Ver
Decreto 49203/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DORIANA PIOL ZUCOLOTO GUASTI 07/07/2025 Ver
Decreto 49202/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR UDORIO MARTINELLI ROCHA 07/07/2025 Ver
Decreto 49201/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ADÃO SILVESTRE DE SOUZA 07/07/2025 Ver
Decreto 49200/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SIMONE PIGNATON SEGATTO RIBEIRO 07/07/2025 Ver
Decreto 49199/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR LAERTE LUIZ SEGATTO 07/07/2025 Ver
Decreto 49197/2025 NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL NUNES NEPOMUCENO, MATRÍCULA N.º 40.592, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 07/07/2025 Ver
Decreto 49196/2025 NOMEIA O SENHOR SAULO NUNES LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 07/07/2025 Ver
Decreto 49195/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO VALLIN 07/07/2025 Ver
Decreto 49192/2025 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022. 07/07/2025 Ver
Decreto 49191/2025 NOMEIA O SENHOR IGOR ALMEIDA DE ANDRADE PIMENTEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DE ATIVOS DE BAIXO IMPACTO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 07/07/2025 Ver
Decreto 49190/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 48.898, DE 27/05/2025, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL 07/07/2025 Ver
Decreto 49188/2025 NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2025 Ver
Decreto 49182/2025 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO POR MEIO DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO NAS MACROZONAS CONDICIONADAS I E II DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 07/07/2025 Ver
Decreto 49183/2025 NOMEIA A SENHORA OLINDA ALVES BARBOSA CREMA, MATRÍCULA 37665, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR IV - TÉCNICO LEGISLATIVO DA SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 07/07/2025 Ver