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Decreto
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52145/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SILVIA DE PAULA FERREIRA
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04/11/2026
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Decreto
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52146/2026
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL.
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04/11/2026
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Lei
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5006/2026
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEMÓRIA AFRO-ARACRUZENSE, RECONHECE A MEMÓRIA AFRO-ARACRUZENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/11/2026
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Portaria
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21176/2026
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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04/11/2026
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Portaria
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21175/2026
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES
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04/11/2026
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Decreto
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52143/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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04/11/2026
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Decreto
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52142/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RÚBIA CRISTINA KLOSS BARCELOS.
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04/11/2026
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Decreto
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52141/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JENNIFER ARAÚJO BARRETO
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04/11/2026
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Decreto
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52140/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DARLENE CIRILO DE SANTOS
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04/11/2026
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Decreto
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52139/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORENA NASCIMENTO MACIEL FRANCISCO
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04/11/2026
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Decreto
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52135/2026
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NOMEIA O SENHOR LUCAS RODRIGUES PONTIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED
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04/11/2026
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Decreto
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52130/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/11/2026
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Portaria
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036/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMPLA
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04/11/2026
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Decreto
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52129/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA ROSA SIQUEIRA
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03/11/2026
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Decreto
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52133/2026
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NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO.
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03/11/2026
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Lei
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5005/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/11/2026
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Portaria
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21174/2026
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DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA RAIANE DA SILVA MARTINS.
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03/11/2026
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Portaria
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21173/2026
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
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03/11/2026
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Decreto
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52136/2026
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 27.074, LOTE 21, QUADRA H, LOTEAMENTO MILITÃO RAMOS, ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/11/2026
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Decreto
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52131/2026
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ATUALIZA A COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDPI, PARA O TRIÊNIO 2024–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/11/2026
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