Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
RATIFICAÇÃO 19229/2025/2025 AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19228/2025 Contratação de apresentação artística – Renan Almeida 22/05/2025 Ver
Portaria 625/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEMILDA MANDELI DA COSTA 22/05/2025 Ver
Portaria 624/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARLENE APARECIDA XAVIER 22/05/2025 Ver
Portaria 623/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SCHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI 22/05/2025 Ver
Portaria 619/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO 22/05/2025 Ver
Portaria 618/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - THAYSA CAMPOS MAGALHÃES 22/05/2025 Ver
Lei 4778/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3987/2015 (CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES) 22/05/2025 Ver
Lei 4777/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2025 Ver
Lei 4776/2025 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2025 Ver
Portaria 615/2025 - SEMED REVOGA A PORTARIA Nº 589 DE 16/05/2025, DE MUDANÇA CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2025 Ver
Portaria 616/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2025 Ver
Portaria 616/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2025 Ver
Portaria 588/2025 - SEMED DEFINE PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CURRICULARES NA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS 21/05/2025 Ver
Decreto 48809/2025 NOMEIA O SENHOR IGOR PEGORETTI TRIVELIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB 21/05/2025 Ver
Decreto 48811/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 21/05/2025 Ver
Decreto 48805/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 21/05/2025 Ver
Decreto 48806/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 21/05/2025 Ver
Decreto 48808/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA SILVA SOUZA 21/05/2025 Ver
Decreto 48807/2025 NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO ROSA, MATRÍCULA N.º 23.136, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E ÁREAS VERDES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 21/05/2025 Ver
Decreto 48802/2025 NOMEIA O SENHOR ADRIAN CARLOS RAIMUNDO, MATRÍCULA N.º 27.366, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II –– ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 21/05/2025 Ver