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Decreto
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50380/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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15/12/2025
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Decreto
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50379/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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15/12/2025
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Decreto
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50373/2025
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NOMEIA A SERVIDORA OLGA DA SILVA DE CASTRO COUTINHO, MATRÍCULA 41.599, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR;
NOMEIA O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40.445, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COLETA SELETIVA – SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
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15/12/2025
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Decreto
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50372/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LEÔNCIO CARLESSO GUZZO
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15/12/2025
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Decreto
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50371/2025
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REVOGA OS DECRETOS DE N.ºS 50303, DE 04/12/2025 E 50345, DE 08/12/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LUCÉLIA POSSATTI DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE BIÓLOGO, EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA
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15/12/2025
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Decreto
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50368/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VIA DE ROLAMENTO (ESTACIONAMENTO), NA AV. MARCO DEL PUPO, EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA, SAUÊ, ARACRUZ/ES, A SENHORA JENIFER CORREIA DA SILVA
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15/12/2025
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Decreto
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50367/2025
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EFETIVA A SERVIDORA PAMELA FERREIRA DE SIQUEIRA
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15/12/2025
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Decreto
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50353/2025
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NOMEIA A SENHORA ANNA CAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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15/12/2025
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Portaria
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20832/2025
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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15/12/2025
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Portaria
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20831/2025
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/12/2025
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Portaria
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20829/2025
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS.
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15/12/2025
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Decreto
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50374/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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15/12/2025
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Portaria
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1329/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1329/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRICULA 2014
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12/12/2025
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Portaria
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1330/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1330/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELCIA SILVA DE OLIVEIRA - MATRICULA 7492
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12/12/2025
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Portaria
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1332/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1332/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLOS ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA - MATRICULA 6222
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12/12/2025
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Portaria
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1331/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1331/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLOS ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA - MATRICULA 6222
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12/12/2025
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Portaria
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20830/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA MARTHA CARLOS RIBEIRO SILVA
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12/12/2025
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Decreto
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50352/2025
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APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SANTA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/12/2025
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Decreto
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50370/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - VALDIR CABRAL ANDRADE
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12/12/2025
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Decreto
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50366/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA PRAÇA DA HARMONIA, LOCALIZADA NA RUA CATARINA SAGRILLO CUZZUOL, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, A SENHORA ALINE NASCIMENTO RANGEL SANTANA
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12/12/2025
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