Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20647/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WANDERSON BARRROS ARMINI 27/06/2025 Ver
Portaria 20646/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CILENE ROCHA DE JESUS 27/06/2025 Ver
Portaria 20645/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WESLEY ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 27/06/2025 Ver
Decreto 49146/2025 NOMEIA O SERVIDOR ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 41.018, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 27/06/2025 Ver
Decreto 49144/2025 EFETIVA O SERVIDOR LEONARDO REIS MILAGRES 27/06/2025 Ver
Decreto 49137/2025 NOMEIA O SENHOR ANGELO GIOVANI DE ARAUJO VIEIRA COELHO, MATRÍCULA 23490, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 27/06/2025 Ver
Decreto 49141/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HELLEN FAUSTINO LOPES 27/06/2025 Ver
Decreto 49140/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 Ver
Decreto 49139/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AO SERVIDOR MESAQUE SOUZA PRATES 27/06/2025 Ver
Decreto 49136/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA POLIANA POLTRONIERI SALLES 27/06/2025 Ver
Decreto 49135/2025 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PERIÓDICA DOS MEMBROS DAS EQUIPES GESTORA E DOCENTE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTE-GRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 Ver
Decreto 49133/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR EDUARDO FERREIRA LEITE 27/06/2025 Ver
Decreto 49132/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA ALICIA COUTINHO BALTAZAR 27/06/2025 Ver
Decreto 49134/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LARISSA ALVES MOREIRA LOUREIRO, MATRÍCULA N.º 31.953, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 27/06/2025 Ver
Decreto 49131/2025 NOMEIA O SENHOR MATEUS CASOTTI DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 27/06/2025 Ver
Decreto 49130/2025 NOMEIA O SENHOR JUCIMAR ANTONIO TESSAROLO FRACALOSSI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GUARANÁ, DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27/06/2025 Ver
Decreto 49129/2025 NOMEIA A SENHORA LETICIA KEIKO WATANABE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA SEMAM 27/06/2025 Ver
Portaria 20643/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LEONARDO REIS MILAGRES 27/06/2025 Ver
Portaria 20642/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 Ver
Portaria 20641/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ERENILDA BRITES NUNES 27/06/2025 Ver