Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 113/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 112/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 111/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Decreto 50633/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LIVIA PIANCA ONOFRE 02/02/2026 Ver
Decreto 50636/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 02/02/2026 Ver
Decreto 50635/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 02/02/2026 Ver
Portaria 89/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED 02/02/2026 Ver
Portaria 21/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 - SEMGE 02/02/2026 Ver
Portaria 007/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 - SEMFA 02/02/2026 Ver
Portaria 009/2026 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - CLAUDIA BITTI CARLOS - MATRICULA 643 30/01/2026 Ver
Portaria 25/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 30/01/2026 Ver
Decreto 50629/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 30/01/2026 Ver
Portaria 110/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 30/01/2026 Ver
Portaria 109/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 30/01/2026 Ver
Portaria 108/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 30/01/2026 Ver
Portaria 107/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 30/01/2026 Ver
Decreto 50637/2026 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 30/01/2026 Ver
Decreto 50634/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 30/01/2026 Ver
Decreto 50613/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2026 Ver
Decreto 50632/2026 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIO DOCE – PROFORT-SUAS. 30/01/2026 Ver