Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 20707/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA DA PENHA CRUZ MARCO | 13/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20708/2025 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. | 13/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20706/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 13/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20705/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020. | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49446/2025 | ALTERA O DECRETO N.º 49076, DE 12/06/2025, QUE REVOGA A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49445/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA SABÁTICA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49444/2025 | NOMEIA O SENHOR LUIZ FERNANDO MEIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49440/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALERIA DUARTE DA SILVA | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49439/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANDREA MARIA DE FRANÇA | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49438/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUANA RAMOS DE SOUZA | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49437/2025 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49436/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CLARA BERGAMASCHI BARBOSA | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49435/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDMILA MARTINS SOARES | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49434/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49433/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49427/2025 | NOMEIA O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 13/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49426/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014. | 13/08/2025 | Ver |
| Portaria | 56/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2025 SEMGE | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria | 56/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMGE N.º 56 , DE 12/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria | 53/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERLANDA DE CASTRO DORTIS - MATRICULA 2002 | 12/08/2025 | Ver |
