Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4849/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 11/12/2025 Ver
Lei 4848/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2025 Ver
Portaria 111/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 111/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRICULA 2370 10/12/2025 Ver
Portaria 340/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICAELY SEGATTO RIBEIRO - MATRICULA 35360 10/12/2025 Ver
Portaria 341/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 341/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RYADNE TATAGIBA SIQUEIRA - MATRICULA 26572 10/12/2025 Ver
Portaria 1326/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023 10/12/2025 Ver
Decreto 50324/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA ANGELA MARIA ESTEVÃO JERONYMO 10/12/2025 Ver
Portaria 20823/2025 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 10/12/2025 Ver
Decreto 50326/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA ESTRADA ARACRUZ X COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ERINEU CONRADT 10/12/2025 Ver
Decreto 50322/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 10/12/2025 Ver
Decreto 50332/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA ROSELENE RAMOS RIBEIRO 10/12/2025 Ver
Decreto 50333/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, (ESPAÇO DA FEIRINHA), PRAIA DE MAR AZUL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA SUELI MATOS LOUREIRO 10/12/2025 Ver
Decreto 50334/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, (ESPAÇO DA FEIRINHA), PRAIA DE MAR AZUL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA VANIA ROSA FARONI 10/12/2025 Ver
Decreto 50336/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO ROTARY CLUBE DE ARACRUZ 10/12/2025 Ver
Decreto 50344/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50343/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50342/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50341/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50345/2025 RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO N.º 50303, DE 04/12/2025, REFERENTE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCÉLIA POSSATTI DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE BIÓLOGO 10/12/2025 Ver
Decreto 50347/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver