Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 959/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2025 Ver
Portaria 954/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2025 Ver
Portaria 953/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2025 Ver
Portaria 955/2025 - SEMED AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR CONTRATADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 14/08/2025 Ver
Portaria 55/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA N.º055, DE 2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 243/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 243/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MERY KETHLEN SCHIMIDT - MATRICULA 29530 13/08/2025 Ver
Portaria 214/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 241 DE 12/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 948/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 948, DE 12/08/2025 REVOGA PORTARIA N.º 041, DE 20/01/2025 13/08/2025 Ver
Portaria 947/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 947, DE 12/08/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 242/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 242 DE 13/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 13/08/2025 Ver
Portaria 154/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS N.º 154, DE 13/08/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 946/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 946, DE 12/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 13/08/2025 Ver
Portaria 950/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 950, DE 12/08/2025 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE 13/08/2025 Ver
Portaria 239/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 239, DE 08/08/2025. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 026/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 026, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 13/08/2025 Ver
Portaria 240/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 240 DE 12/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 13/08/2025 Ver
Portaria 54/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE N.º 54 DE 12/08/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 13/08/2025 Ver
Portaria 55/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE N.º55 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 25/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 25, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 20709/2025 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 20.668/2025, DE 17/07/2025, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NOS CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024. 13/08/2025 Ver