Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1106/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/09/2025 Ver
Portaria 1105/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1103/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELICA DE SOUZA BRAGANCA ANTONIO - MATRICULA 36980 30/09/2025 Ver
Portaria 283/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 30/09/2025 Ver
Portaria 282/2025 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 274 DE 23/09/2025 - SEMSA 30/09/2025 Ver
Portaria 195/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 30/09/2025 Ver
Portaria 064/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMFA - OUTUBRO/2025 30/09/2025 Ver
Portaria 196/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - OUTUBRO/2025 30/09/2025 Ver
Portaria 194/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 30/09/2025 Ver
Portaria 197/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - SETEMBRO/2025 30/09/2025 Ver
Portaria 20754/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES AO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO 30/09/2025 Ver
Decreto 49834/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - OTAVIO GOMES LACERDA 30/09/2025 Ver
Decreto 49833/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - UTEITIELI MIRANDA SILVA 30/09/2025 Ver
Decreto 49832/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FABRICIO CLAUDIO COELHO 30/09/2025 Ver
Decreto 49831/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER 30/09/2025 Ver
Decreto 49830/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49462, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILAS DUARTE DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49829/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49461, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON ZANONI, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49828/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49460, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS DEGEN MARTINS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49827/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49459, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO ROMEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49826/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA APARECIDA STEFANIA SANTOS 30/09/2025 Ver
Decreto 49824/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA DE ALMEIDA SILVA 30/09/2025 Ver