Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 016/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 - SEMOB 22/10/2026 Ver
Portaria 163/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 SEMDS 22/10/2026 Ver
Portaria 164/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMDS 22/10/2026 Ver
Lei 5000/2026 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ADETUR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO DA REGIÃO DO VERDE E DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026 Ver
Portaria 21170/2026 CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE A SERVIDOR ADEMIR SILVA DE JESUS 21/10/2026 Ver
Decreto 52086/2026 HOMOLOGA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SERVIDORA ELIANE APARECIDA CRISPIM 21/10/2026 Ver
Decreto 52084/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 21/10/2026 Ver
Decreto 52083/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOSIELY FIAMA SILVESTRE DOS SANTOS 21/10/2026 Ver
Portaria 300/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 300/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA MIRANDA SOUZA - MATRICULA: 2574 21/10/2026 Ver
Portaria 1257/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAIS - MATRICULA: 32025 21/10/2026 Ver
Portaria 1257/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAIS - MATRICULA: 32025 21/10/2026 Ver
Portaria 1256/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1256/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - MATRICULA: 32172 21/10/2026 Ver
Portaria 1255/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1255/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANA BARCELOS LIRIO - MATRICULA: 1461 21/10/2026 Ver
Termos 007/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°007/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA DENISE AMORIM MASCARELO 21/10/2026 Ver
Decreto 52082/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 21/10/2026 Ver
Decreto 52087/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 21/10/2026 Ver
Decreto 52074/2026 REVOGA DECRETO N.º 38.680, DE 21/10/2020 E DECRETO N.º 46.483, DE 17/05/2024 DE PERMISSÃO DE USO DO BOX 22 DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 21/10/2026 Ver
Decreto 52069/2026 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, O RECONHECIMENTO E A PARAMETRIZAÇÃO DOS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISSQN NO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA — NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026 Ver
Decreto 52068/2026 DISPÕE SOBRE A PARAMETRIZAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS (NFS-E) PADRÃO NACIONAL PARA SE ADEQUAR À REFORMA TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 214/2025. 21/10/2026 Ver
Decreto 52073/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026 Ver