Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 790/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/07/2025 Ver
Portaria 001/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 001/2025, DE 26/05/2025 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 007/2025 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 007/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 190/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 190, DE 26 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 37/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº37/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 067/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 067, DE 27/06/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 131/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS N.º 131, DE 30/06/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 83/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR N.º 83 DE 30/06/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO 01/07/2025 Ver
Portaria 022/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 022, DE 30 DE JUNHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 12, DE 30/06/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 009/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 009, De 30 de junho de 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 1669/2025 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N°166/2025DE JUNHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 787/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 787, DE 30/06/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 20644/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS 30/06/2025 Ver
Decreto 49145/2025 ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 48392, DE 09/04/2025 QUE REGULAMENTA ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4.770 DE 08/04/2025. 30/06/2025 Ver
Decreto 49155/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 30/06/2025 Ver
Decreto 49154/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 30/06/2025 Ver
Decreto 49152/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 30/06/2025 Ver
Decreto 49147/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO DA SERVIDORA NATALIA SARCINELLI BOONE 30/06/2025 Ver
Decreto 49149/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – CHEFE DE SETORIAL. 30/06/2025 Ver