Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 403/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2025 | Ver |
| Lei | 4769/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2025 | Ver |
| Lei | 4768/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2025 | Ver |
| Portaria | 20535/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES | 03/04/2025 | Ver |
| Portaria | 20534/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS DA SILVA | 03/04/2025 | Ver |
| Portaria | 20533/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 03/04/2025 | Ver |
| Lei | 4767/2025 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA “SÃO JUDAS TADEU”. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48342/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48341/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48338/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PALOMA OLIVEIRA DE MOURA SANTOS | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48347/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48346/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48337/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48336/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA GUIMARÃES ALVARENGA | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48335/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO. | 03/04/2025 | Ver |
| Resolução | 03/2025 | O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Plano de Trabalho e Convênio por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital Maternidade São Camilo objetivando o Gerenciamento e atendimento em serviços de diagnósticos e terapêuticos de nefrologia, para atender aos pacientes com Insuficiência Renal Crônica no Centro de Hemodiálise de Aracruz. | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 396/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 395/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 394/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 393/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/04/2025 | Ver |
