Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49845/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELIANE CASULA DOS SANTOS VITÓRIA. 01/10/2025 Ver
Decreto 49844/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANNA CAMPAGNARO PERUCH NETA 01/10/2025 Ver
Decreto 49843/2025 PERMITE AO SENHOR EULALIO JESUS ROSÁRIO PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO 01/10/2025 Ver
Decreto 49842/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA 40.410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEMOB, NO PERÍODO DE 13/10/2025 À 26/10/2025 01/10/2025 Ver
Decreto 49841/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ANAEL RIBEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA 40.452, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 01/10/2025 Ver
Decreto 49840/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA PAULA BOLININI SANTOS 01/10/2025 Ver
Decreto 49839/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SIMONI FERREIRA ARAUJO 01/10/2025 Ver
Decreto 49838/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LEONARDO CRUZ ROSÁRIO 01/10/2025 Ver
Decreto 49837/2025 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE. 01/10/2025 Ver
Decreto 49836/2025 CONCEDE A SERVIDORA BRIGIDA DE SOUSA REZENDEPROGRESSÃO HORIZONTAL. 01/10/2025 Ver
Decreto 49835/2025 CONCEDE A SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI PROGRESSÃO HORIZONTAL 01/10/2025 Ver
Decreto 49825/2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2025 Ver
Decreto 49808/2025 NOMEIA A SENHORA ISABELA VICTORIA DE MOURA PICOLI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49807/2025 NOMEIA A SENHORA BEATRIZ LOPES BARBOSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49806/2025 NOMEIA A SENHORA LUCILEIA EVANGELISTA MARINHO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49805/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49474, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMARA ROSA DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49804/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49472, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO NOLASCO RIBEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49803/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49468, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR PATRICK DE SOUZA FELIX HERZOG, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Portaria 20756/2025 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DEIVID ALEXANDRE DOS REIS, 01/10/2025 Ver
Portaria 20755/2025 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA 01/10/2025 Ver