Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 08/2025 - SEMGE | PORTARIA PROGE Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 | 02/07/2025 | Ver |
Portaria | 039/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA | 01/07/2025 | Ver |
Portaria | 133/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49138/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA RIBEIRO COIMBRA | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49162/2025 | DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022. | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49153/2025 | NOMEIA A SENHORA CINTHIA MATTOS LYRIO ANTUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO FINANCEIRA DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49156/2025 | NOMEIA A SENHORA THAMIRES SILVA DE SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49157/2025 | NOMEIA A SENHORA HYSIENIA UAIKA LOUREIRO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49158/2025 | NOMEIA A SENHORA JENNEFER VICENTE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49159/2025 | NOMEIA A SENHORA JULIANA BARRIA RANGEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49160/2025 | EFETIVA A SERVIDORA MARIANA NUNES PEREIRA REIS | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49124/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELA FERREIRA MATHIAS | 01/07/2025 | Ver |
Portaria | 20652/2025 | NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. | 01/07/2025 | Ver |
Portaria | 20651/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CYNTIA SODRÉ RIGONI DE LIMA | 01/07/2025 | Ver |
Portaria | 20638/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49151/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA NADJA ELAINE ANGRA BARBOSA | 01/07/2025 | Ver |
Decreto | 49176/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 01/07/2025 | Ver |
Portaria | 793/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 01/07/2025 | Ver |
Portaria | 792/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 01/07/2025 | Ver |
Portaria | 791/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 01/07/2025 | Ver |