Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 08/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 02/07/2025 Ver
Portaria 039/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA 01/07/2025 Ver
Portaria 133/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 01/07/2025 Ver
Decreto 49138/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA RIBEIRO COIMBRA 01/07/2025 Ver
Decreto 49162/2025 DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022. 01/07/2025 Ver
Decreto 49153/2025 NOMEIA A SENHORA CINTHIA MATTOS LYRIO ANTUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO FINANCEIRA DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2025 Ver
Decreto 49156/2025 NOMEIA A SENHORA THAMIRES SILVA DE SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 01/07/2025 Ver
Decreto 49157/2025 NOMEIA A SENHORA HYSIENIA UAIKA LOUREIRO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 01/07/2025 Ver
Decreto 49158/2025 NOMEIA A SENHORA JENNEFER VICENTE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 01/07/2025 Ver
Decreto 49159/2025 NOMEIA A SENHORA JULIANA BARRIA RANGEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, 01/07/2025 Ver
Decreto 49160/2025 EFETIVA A SERVIDORA MARIANA NUNES PEREIRA REIS 01/07/2025 Ver
Decreto 49124/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELA FERREIRA MATHIAS 01/07/2025 Ver
Portaria 20652/2025 NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. 01/07/2025 Ver
Portaria 20651/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CYNTIA SODRÉ RIGONI DE LIMA 01/07/2025 Ver
Portaria 20638/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 01/07/2025 Ver
Decreto 49151/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA NADJA ELAINE ANGRA BARBOSA 01/07/2025 Ver
Decreto 49176/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 01/07/2025 Ver
Portaria 793/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/07/2025 Ver
Portaria 792/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/07/2025 Ver
Portaria 791/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/07/2025 Ver