Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 21073/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO. 27/07/2026 Ver
Decreto 51637/2026 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2026 Ver
Portaria 116/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO SOUZA 27/07/2026 Ver
Decreto 51632/2026 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À RUA FIORY TERCI, S/N, FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ/ES, À SRª MARIA APARECIDA SALLES MONFARDINI. 27/07/2026 Ver
Decreto 51633/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 006/2026 QUE DISPÕE SOBRE GARANTIA DA PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (CPDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2026 Ver
Portaria 829/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 829/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - MATRICULA 41960 24/07/2026 Ver
Portaria 828/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 828/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - MATRICULAS 9670 e 37660 24/07/2026 Ver
Portaria 827/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 827/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN - MATRICULA 37205 24/07/2026 Ver
Portaria 825/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 825/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CHRISTIANE GIURIATTO LOPES - MATRICULA 40399 24/07/2026 Ver
Portaria 826/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 826/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZETE OLIVEIRA DA ROS - MATRICULA 27401 24/07/2026 Ver
Portaria 13/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE ARLETE ALVES FERREIRA 24/07/2026 Ver
Portaria 839/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE JANETE RIBEIRO LOUREIRO E MARISTELA PIANCA COMETTI 24/07/2026 Ver
Decreto 51636/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 24/07/2026 Ver
Portaria 838/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 837/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 836/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 835/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 834/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 833/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver
Portaria 832/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 24/07/2026 Ver