Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20582/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 19/05/2025 Ver
Portaria 20580/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS 19/05/2025 Ver
Portaria 20579/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS 19/05/2025 Ver
Portaria 20578/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES 19/05/2025 Ver
Decreto 48790/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FABIANA DE ALMEIDA THIS 19/05/2025 Ver
Decreto 48789/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ALESSANDRA CAPELÁRIO NATALI MENDONÇA 19/05/2025 Ver
Decreto 48787/2025 NOMEIA A SERVIDORA LUANA TOMAZ PEREIRA FREITAS GARCIA, MATRÍCULA 34.987, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/05/2025 Ver
Decreto 48786/2025 NOMEIAINTERINAMENTE O SERVIDOR STENIO DA COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 40.420, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 19/05/2025 Ver
Decreto 48785/2025 REVOGA O DECRETO N.º 48513, DE 24/04/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO FERREIRA PERINI, MATRÍCULA N.º 34.604, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFI 19/05/2025 Ver
Decreto 48784/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SHIRLEID SANTANA MARQUES 19/05/2025 Ver
Decreto 48783/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS AFONSO PELISSARI, MATRÍCULA 40768, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/05/2025 Ver
Decreto 48780/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS. 19/05/2025 Ver
Decreto 48775/2025 NOMEIA A SENHORA JANICLER MARIN ZUCOLOTO NOSSA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 19/05/2025 Ver
Decreto 48773/2025 NOMEIA A SENHORA JULIA AMORIM BARBOSA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 19/05/2025 Ver
Decreto 48769/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA KAROLINY MOREIRA FRANCA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 19/05/2025 Ver
Decreto 48768/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/05/2025 Ver
Decreto 48793/2025 REVOGA E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 19/05/2025 Ver
Decreto 48760/2025 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL A SERVIDORA JUDITE CAPUCHO 19/05/2025 Ver
Decreto 48767/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CALÇADA DO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL COUTINHO DA ROCHA, COM A RUA FYORI TERCI, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, AO SENHOR GERALDO DE MAGEDIO DA SILVA DIAS 19/05/2025 Ver
Decreto 48766/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO JEMUNHUNA, ESPAÇO DA OBRA DE MACRODRENAGEM (ANTIGO CAMPINHO DO SEGATTO), SEGATTO, ARACRUZ - ES, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SEGATTO – AMBAS 19/05/2025 Ver