Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49500/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VANESSA SOUZA DOS REIS. 20/08/2025 Ver
Decreto 49475/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR THIAGO DEPIZZOL PIGNATON 20/08/2025 Ver
Decreto 49501/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAVÍNYA BARRETO DOS SANTOS GONÇALVES 20/08/2025 Ver
Decreto 49502/2025 CONCEDE À SERVIDORA KARINA FAUSTINI CAMPANA PROGRESSÃO HORIZONTAL 20/08/2025 Ver
Decreto 49503/2025 CONCEDE À SERVIDORA ARIADNE HELENA GADIOLI AUER PROGRESSÃO HORIZONTAL 20/08/2025 Ver
Decreto 49506/2025 CONCEDE À SERVIDORA ALINI ROCHA COUTINHO PROGRESSÃO HORIZONTAL 20/08/2025 Ver
Decreto 49504/2025 CONCEDE À SERVIDORA MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO PROGRESSÃO HORIZONTAL 20/08/2025 Ver
Decreto 49497/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA RITA NOGUEIRA PERONI 20/08/2025 Ver
Convênios 024/2025/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM 20/08/2025 Ver
Decreto 49490/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 20/08/2025 Ver
Decreto 49496/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OURO VERDE, PRAÇA DO BAIRRO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO BALBI PONTIN 20/08/2025 Ver
Portaria 62/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 62/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - APARECIDA DE PAULA FREITAS - MATRICULA 1958 19/08/2025 Ver
Resolução CONFIT Nº 34/2025 Dispõe sobre a aprovação e registro da Instrução Normativa SRH nº 001-2014- Versão 07.00, que dispõe sobre o registro de frequência, controle e autorização do pagamento de adicional por serviço extraordinário. 19/08/2025 Ver
Decreto 49495/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA JULIANA DE SOUZA MELO VELOSO 19/08/2025 Ver
Decreto 49493/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LORENA GOMES RIBEIRO 19/08/2025 Ver
Decreto 49492/2025 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL GESTÃO – SEMGE 19/08/2025 Ver
Decreto 49486/2025 CONCEDE A SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI PROGRESSÃO HORIZONTAL. 19/08/2025 Ver
Decreto 49485/2025 CONCEDE A SERVIDORA ELAINE SIRTOLI SUELA LOPES PÚBLICO MUNICIPAL PROGRESSÃO HORIZONTAL. 19/08/2025 Ver
Decreto 49484/2025 CONCEDE A SERVIDORA HELENE RANGEL NUNES TESTA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 19/08/2025 Ver
Decreto 49482/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ANILSON DE ALMEIDA ROCHA 19/08/2025 Ver