Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1681/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1681, DE 31/03/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 377/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 376/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 375/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 1677/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1677, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 31/03/2025 Ver
Portaria 361/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 361, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 358/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 358, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 357/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 357, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Decreto 48322/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 005/2025 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV e TERMO DE COMPROMISSO 31/03/2025 Ver
Decreto 48310/2025 AUTORIZA A CONTRATO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EUZENIR GUASTI CANDEIAS 31/03/2025 Ver
Decreto 48329/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STEFFANY SANTOS NEVES 31/03/2025 Ver
Decreto 48328/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA MIRELLA FRAGA BASTO 31/03/2025 Ver
Convênios 48327/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 31/03/2025 Ver
Decreto 48326/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ GIACOMIN 31/03/2025 Ver
Decreto 48325/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CLARA PAZ OTEGUI, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES NÃO INDUSTRIAIS – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 31/03/2025 Ver
Decreto 48321/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ALINE CHRISTINA GRISOTTO ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO 31/03/2025 Ver
Decreto 48320/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA VANIA DOS SANTOS ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 31/03/2025 Ver
Decreto 48317/2025 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA BRUNA CARVALHO SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 31/03/2025 Ver
Decreto 48316/2025 REVOGA O DECRETO N.º 48116, DE 26/02/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA VITÓRIA RÉGIA X RUA ESTRELA DO MAR, S/N.º, PRAIA DE PUTIRI (PRAÇA DA SAÚDE), MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LEILA RIBEIRO DOS SANTOS 31/03/2025 Ver
Portaria 374/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO 28/03/2025 Ver