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Portaria
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973/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 973/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA - MATRICULA 1959
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20/08/2025
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Portaria
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969/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 969/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN - MATRICULA 37205
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20/08/2025
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Portaria
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968/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 968/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA - MATRICULA 1999
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20/08/2025
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Portaria
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974/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 974/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ZENILDA DE SOUZA ANDRADE - MATRICULA 9918
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20/08/2025
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Portaria
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969/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN
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20/08/2025
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Portaria
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968/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA
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20/08/2025
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Decreto
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49514/2025
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO DE CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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20/08/2025
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Decreto
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49512/2025
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES.
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20/08/2025
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Decreto
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49510/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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20/08/2025
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Decreto
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49511/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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20/08/2025
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Decreto
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49509/2025
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DISPÕE SOBRE A PARAMETRIZAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO E À SUBSTITUIÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS (NFS-E) PADRÃO NACIONAL PARA SE ADEQUAR À REFORMA TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 214/2025.
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20/08/2025
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Portaria
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20711/2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CEST-PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/08/2025
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Portaria
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20713/2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO- FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NOS CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024.
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20/08/2025
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Decreto
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49507/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA - MAURICIO COTO DE ALMEIDA.
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20/08/2025
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Decreto
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49508/2025
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DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS.
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20/08/2025
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Decreto
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49505/2025
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - FERNANDO JOSÉ DEMUNER.
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20/08/2025
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Decreto
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49513/2025
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ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL N.º 39.614 DE 23 DE ABRIL DE 2021, PARA NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ACORDO COM A LEI N.º 4325 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/08/2025
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Decreto
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49494/2025
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA ESCOLA DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR GERALDO BONFÁ.
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20/08/2025
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Decreto
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49499/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SARA DETTOGNI CUZZUOL
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20/08/2025
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Portaria
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20712/2025
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CONCEDE A SERVIDORA IRYS FERNANDA SANTANA COUTO LICENÇA SABÁTICA.
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20/08/2025
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