Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48331/2025 OUTORGA A PERMISSÃO DE USO A MIRELA VITÓRIA SANTOS DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 31 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 02/04/2025 Ver
Decreto 48332/2025 OUTORGA A PERMISSÃO DE USO A WANDERSON FARIAS DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 17, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 02/04/2025 Ver
Decreto 48333/2025 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A JEFERSON SILVA KINACK, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 02/04/2025 Ver
Decreto 48334/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 42718, DE 31/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CELZA TARTAGLIA DA SILVA, 02/04/2025 Ver
Lei 4766/2025 ALTERA A LEI N.º 4516, DE 18/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 02/04/2025 Ver
Portaria 383/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2025 Ver
Portaria 381/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 01/04/2025 Ver
Portaria 380/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 01/04/2025 Ver
Decreto 48330/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAMILLY BRUNELLI MAI 01/04/2025 Ver
Decreto 48324/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47772, DE 08/01/2025. 01/04/2025 Ver
Decreto 48323/2025 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2025 Ver
Portaria 382/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - NANCYELEN CRISTINA DE ALMEIDA 31/03/2025 Ver
Portaria 379/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 378/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 348/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARA SAMORA DOS SANTOS 31/03/2025 Ver
Portaria 1683/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1683, DE 31/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 31/03/2025 Ver
Portaria 346/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 345/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 086/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 086, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 085/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 085, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver