Decreto
|
49871/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - FABIO ANDRÉ QUEIROZ SILVA FRAGA
|
08/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
1122/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/10/2025
|
Ver
|
Decreto
|
49868/2025
|
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 436 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 E DO DECRETO-LEI N.º 3.365 DE 1941.
|
07/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
287/2025
- SEMSA
|
Dispõe sobre a Rescisão de Contrato, à pedido, da Sra. Neuzinéia Carolino Florêncio
|
07/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
1120/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED
|
07/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
1118/2025
- SEMGE
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED
|
07/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
204/2025
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS
|
07/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
20763/2025
|
REVOGA A PORTARIA N.º 20740, DE 16/09/2025, QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, DO SERVIDOR PÚBLICO ADINALDO BENTO DA SILVA
|
07/10/2025
|
Ver
|
Decreto
|
49870/2025
|
NOMEIA A SENHORA MARCIA HERCULANO DOMINGOS VICENTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FAMÍLIA ACOLHEDORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS
|
07/10/2025
|
Ver
|
Decreto
|
49869/2025
|
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
1121/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED
|
06/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
20762/2025
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO.
|
06/10/2025
|
Ver
|
Decreto
|
49864/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CAROLINE DOS REIS COSTA
|
06/10/2025
|
Ver
|
Decreto
|
49863/2025
|
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESSA SILVA SOUZA, MATRÍCULA N.º 41.429, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS
|
06/10/2025
|
Ver
|
Decreto
|
49862/2025
|
DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 2.704.0006.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO
|
06/10/2025
|
Ver
|
Lei
|
4817/2025
|
ALTERA A EMENTA, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4761/2025.
|
06/10/2025
|
Ver
|
Lei
|
4816/2025
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA MUNICIPAL DO CONGO
|
06/10/2025
|
Ver
|
Portaria
|
CGM 062/2025
- CGM
|
REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/10/2025
|
Ver
|
Decreto
|
49867/2025
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
06/10/2025
|
Ver
|
Decreto
|
49866/2025
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
06/10/2025
|
Ver
|