Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49871/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - FABIO ANDRÉ QUEIROZ SILVA FRAGA 08/10/2025 Ver
Portaria 1122/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2025 Ver
Decreto 49868/2025 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 436 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 E DO DECRETO-LEI N.º 3.365 DE 1941. 07/10/2025 Ver
Portaria 287/2025 - SEMSA Dispõe sobre a Rescisão de Contrato, à pedido, da Sra. Neuzinéia Carolino Florêncio 07/10/2025 Ver
Portaria 1120/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 07/10/2025 Ver
Portaria 1118/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 07/10/2025 Ver
Portaria 204/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 07/10/2025 Ver
Portaria 20763/2025 REVOGA A PORTARIA N.º 20740, DE 16/09/2025, QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, DO SERVIDOR PÚBLICO ADINALDO BENTO DA SILVA 07/10/2025 Ver
Decreto 49870/2025 NOMEIA A SENHORA MARCIA HERCULANO DOMINGOS VICENTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FAMÍLIA ACOLHEDORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 07/10/2025 Ver
Decreto 49869/2025 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2025 Ver
Portaria 1121/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 06/10/2025 Ver
Portaria 20762/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO. 06/10/2025 Ver
Decreto 49864/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CAROLINE DOS REIS COSTA 06/10/2025 Ver
Decreto 49863/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESSA SILVA SOUZA, MATRÍCULA N.º 41.429, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 06/10/2025 Ver
Decreto 49862/2025 DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 2.704.0006.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO 06/10/2025 Ver
Lei 4817/2025 ALTERA A EMENTA, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4761/2025. 06/10/2025 Ver
Lei 4816/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA MUNICIPAL DO CONGO 06/10/2025 Ver
Portaria CGM 062/2025 - CGM REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2025 Ver
Decreto 49867/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/10/2025 Ver
Decreto 49866/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/10/2025 Ver