Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 159/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/02/2026 Ver
Portaria 158/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/02/2026 Ver
Portaria 157/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/02/2026 Ver
Lei 4871/2026 INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Ver
Lei 4872/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO SAHY - Associação Comunitária Vanderli Garcia Lyrio 10/02/2026 Ver
Decreto 20891/2026 RETIFICA A PORTARIA N.º 20799, DE 07/11/2025, QUE PROCEDEU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA 10/02/2026 Ver
Portaria 20889/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SCHAIANI DOS SANTOS 10/02/2026 Ver
Portaria 20894/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO SERVIDOR RAFAEL MATOS COSTA. 10/02/2026 Ver
Portaria 20893/2026 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSE MORELLATO, MATRÍCULA 9719, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 10/02/2026 Ver
Portaria 20892/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO 10/02/2026 Ver
Decreto 50690/2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 Ver
Decreto 50689/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - ISABELA ANCHESQUI CRUZ 10/02/2026 Ver
Decreto 50688/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARILÂNGELA MARTINS SEVERO SIAN 10/02/2026 Ver
Decreto 50687/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIELI SAMPAIO MENDONÇA, MATRÍCULA 32183, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 10/02/2026 Ver
Decreto 50685/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA PAULA BOLONINI SANTOS 10/02/2026 Ver
Decreto 50684/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA ROSA ELAINE GONÇALVES DE LIMA 10/02/2026 Ver
Decreto 50683/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADRIANA RIBEIRO D AVILA, MATRÍCULA Nº 41953, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL 10/02/2026 Ver
Decreto 50682/2026 NOMEIA A SERVIDORA ALINE CUSINE ROSA, MATRÍCULA 41933, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 10/02/2026 Ver
Decreto 50681/2026 NOMEIA A SENHORA LAÍSA SCARPATI DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10/02/2026 Ver
Decreto 50671/2026 CONCEDE A SERVIDORA JACQUELINE TARTARO DE MATOS, O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 10/02/2026 Ver