Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50514/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS 09/01/2026 Ver
Decreto 50513/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRUNA RODRIGUES ALVES 09/01/2026 Ver
Decreto 50511/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FABIANA DE ALMEIDA THIS 09/01/2026 Ver
Portaria 20863/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO, DA SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA 09/01/2026 Ver
Portaria 20862/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA SERVIDORA VANEUSA DO ROSÁRIO SILVA MEIRELES. 09/01/2026 Ver
Portaria 20860/2026 DESIGNA A SERVIDORA OLGA SILVA CASTRO COUTINHO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR. 09/01/2026 Ver
Portaria 20859/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EUCIMARA PEREIRA GABRIELLI 09/01/2026 Ver
Portaria 20858/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR YURI MENDONÇA DE CARVALHO 09/01/2026 Ver
Portaria 20857/2026 INSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES E PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, EM ARACRUZ. 09/01/2026 Ver
Portaria 02/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA 08/01/2026 Ver
Portaria 09/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMGE 08/01/2026 Ver
Portaria 19/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 19/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA BITTI MORO - MATRICULA 37026 08/01/2026 Ver
Portaria 002/2026 - SEMGE PORTARIA STD Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARA RUBIA LOUREIRO DE DEUS - MATRICULA 2049 08/01/2026 Ver
Portaria 20/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 20/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021 08/01/2026 Ver
Portaria 17/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA - MATRICULA 1959 08/01/2026 Ver
Portaria 18/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JARDRIANA PEIXOTO GOMES - MATRICULAS 25844 e 27713 08/01/2026 Ver
Portaria 15/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 08/01/2026 Ver
Portaria 14/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 08/01/2026 Ver
Portaria 20856/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WESLEY BRAGA FRAGA 08/01/2026 Ver
Decreto 50503/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AV. ADEMAR DOS REIS, S/N.º, PRÓXIMO A ARENA DE ESPORTES CAMPO SOCIETY DA PRAIA DOS 15, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR PAULO PEREIRA BALBINO 08/01/2026 Ver