Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20874/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA 21/01/2026 Ver
Termos 003/2024/2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE SERRA /ES, QUE TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA ERIZIÁRIA GAMA ROSA SAMPAIO. 21/01/2026 Ver
Portaria 01/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMURB 20/01/2026 Ver
Decreto 50575/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES - ARACRUZ-ES, EM FRENTE A JAFESTA, A SENHORA FERNANDA COSER OLIVEIRA. 20/01/2026 Ver
Decreto 50564/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROBERTA DOS SANTOS SILVA 20/01/2026 Ver
Decreto 50574/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA RUA TUBARÃO S/N°- NOVO IRAJÁ-ARACRUZ-ES, AO SENHOR JUCIELY NUNES GONÇALVES PAULO. 20/01/2026 Ver
Decreto 50573/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2026 Ver
Decreto 50572/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR VINICIUS VIEIRA SENNA, MATRÍCULA 41449, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIA DE LIMPEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 20/01/2026 Ver
Decreto 50571/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 025/2025 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2026 Ver
Decreto 50570/2026 NOMEIA O SENHOR EDNO CORREA PAJEHU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED 20/01/2026 Ver
Decreto 50569/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA VIVIAN SIQUEIRA GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERÊNCIA/CLASSE: MG25/1 20/01/2026 Ver
Decreto 50568/2026 RETIFICA O ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 45051, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA 20/01/2026 Ver
Decreto 50567/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 20/01/2026 Ver
Portaria 20871/2026 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609 DE 03/07/2023. 20/01/2026 Ver
Portaria 20872/2026 RETORNA SERVIDORA PRISCILA RODRIGUES PIMENTEL RAMOS DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 20/01/2026 Ver
Decreto 50562/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS PRAIAS DE COQUEIRAL A PRAIA DOS PADRES, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA TANIA REGINA PAULA DA COSTA OLIVEIRA 20/01/2026 Ver
Portaria 17/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 19/01/2026 Ver
Portaria 59/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 59/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - AMANDA SCARPATI DIAS - MATRICULA 26576 19/01/2026 Ver
Portaria 58/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 58/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CECILIA ALIBIA ANTONIA DE ORECCHIO - MATRICULA 10912 19/01/2026 Ver
Portaria 61/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 19/01/2026 Ver