Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 01/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE JANEIRO/2026 12/01/2026 Ver
Portaria 20864/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ALINE DUTRA PEREIRA 12/01/2026 Ver
Portaria 20866/2026 PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 17/01/2026, O PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO N.º 38.918/2024 12/01/2026 Ver
Portaria 20865/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. 12/01/2026 Ver
Decreto 50531/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, EM FRENTE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ/ES, A SENHORA MARIANE DA SILVA SANTOS 12/01/2026 Ver
Decreto 50530/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SENHOR MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA, MATRÍCULA N.º 41.461, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA SUBSECRETÁRIO DE RECEITA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – SECRETARIA DA FAZENDA 12/01/2026 Ver
Decreto 50529/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MARCOS WINICIUS OLIVEIRA CHAGAS 12/01/2026 Ver
Decreto 50519/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DIONÍSIO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO ROTA DO MAR, S/N.º, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES A SENHORA DIANE FERNANDES BRAGATTO 12/01/2026 Ver
Decreto 50528/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS PRAIAS DE BARRA DO SAHY (AV. ADEMAR DOS REIS), COQUEIRAL (AV. DOS COQUEIROS) E SANTA CRUZ (RUA PIRAQUEAÇU E PRESIDENTE VARGAS), ARACRUZ/ES, ONDE SERÁ UTILIZADO UM TRAILER, A SENHORA CRISTINA CORREA NOVAIS 12/01/2026 Ver
Decreto 50526/2026 DISPÕE SOBRE A BAIXA DA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI AO SENHOR BENEDITO EVANGELISTA DE FREITAS 12/01/2026 Ver
Decreto 50520/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA NIRLEIA DOS SANTOS CUSINE, MATRÍCULA Nº 41376 , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DO MONITORAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E PPA DA SEMPLA 12/01/2026 Ver
Decreto 50516/2026 EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA - MATRÍCULA 26804, ADMITIDA EM 29/06/2015, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TA - AGENTE ADMINISTRATIVO 12/01/2026 Ver
Decreto 50518/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR IGHOR RIGOTE LEAL, MATRÍCULA 41380, DO CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE PARCERIAS DA SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12/01/2026 Ver
Portaria 10/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 09/01/2026 Ver
Portaria 07/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 09/01/2026 Ver
Portaria 22/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 09/01/2026 Ver
Portaria 021/2026 - SEMGE INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 09/01/2026 Ver
Portaria 03/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSUR 09/01/2026 Ver
Portaria 23/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 09/01/2026 Ver
Portaria 02/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 09/01/2026 Ver