Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 06/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 - SEMSUR 26/01/2026 Ver
Portaria 02/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 - SEMDUR 26/01/2026 Ver
Portaria 65/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 SEMED 26/01/2026 Ver
Portaria 001/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 SEMOB 26/01/2026 Ver
Portaria 015/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 SEMDS 26/01/2026 Ver
Decreto 50590/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 23/01/2026 Ver
Portaria 07/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 07/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DINEIDE SILVA SOARES - MATRICULA 2183 23/01/2026 Ver
Portaria 69/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRICULA 34965 23/01/2026 Ver
Portaria 68/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 68/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 16091 23/01/2026 Ver
Decreto 50585/2026 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO, A SRª. CLÁUDIA BELO FERNANDES – COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS. 23/01/2026 Ver
Portaria 20877/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2026 Ver
Portaria 22/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 22/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRICULA 2670 22/01/2026 Ver
Portaria 64/2026 - SEMED FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2026 Ver
Portaria 05/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 05/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DO CARMO LUIZ NASCIMENTO - MATRICULA 2587 22/01/2026 Ver
Decreto 50584/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA AVENIDA BELO HORIZONTE, MAR AZUL, ARACRUZ/ES, À CERVEJARIA PEDRA BEER LTDA. 22/01/2026 Ver
Decreto 50583/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 22/01/2026 Ver
Decreto 50582/2026 1º FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º – BARRA DO SAHY - ARACRUZ/ES, QUIOSQUE “05”, AO SR. DIONISIO CASOTTI NETO, 22/01/2026 Ver
Decreto 50581/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LEÔNCIO CARLESSO GUZZO 22/01/2026 Ver
Portaria 20876/2026 DESIGNA O SERVIDOR CAIO INÁCIO FARIA JUNIOR, COMO DEFENSOR DATIVO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 38.918/2024. 22/01/2026 Ver
Portaria 017/2026 - SEMGE INTERROMPE PERÍODO DE FÉRIAS - SEMDS 21/01/2026 Ver