Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 941/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 940/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 939/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 938/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 937/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 936/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 935/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 934/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 933/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 932/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 931/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 930/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Decreto 51727/2026 NOMEIA A SERVIDORA MARIA LUCIVÂNIA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 42709, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 17/08/2026 Ver
Decreto 51725/2026 DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 2.704.0006.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO. 17/08/2026 Ver
Portaria 21103/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA LORENA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. 17/08/2026 Ver
Portaria 21102/2026 CEDE O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 031/2020. 17/08/2026 Ver
Portaria 943/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 943/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRICULA 32700 14/08/2026 Ver
Portaria 325/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMTUR 14/08/2026 Ver
Portaria 324/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE GRAZIANE GOMES DA SILVA 14/08/2026 Ver
Portaria 942/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 942/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA LOUREIRO DE JESUS - MATRICULA 36795 14/08/2026 Ver