Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51203/2026 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 12/05/2026 Ver
Decreto 51202/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GISELE PEREIRA GOMES 12/05/2026 Ver
Decreto 51201/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA DOS SANTOS SOUZA 12/05/2026 Ver
Portaria 21021/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS 12/05/2026 Ver
Portaria 21022/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ERICA APARECIDA MARTINS REGES 12/05/2026 Ver
Portaria 21020/2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. 12/05/2026 Ver
Portaria 492/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 12/05/2026 Ver
Portaria 491/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 12/05/2026 Ver
Portaria 490/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 12/05/2026 Ver
Portaria 489/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 12/05/2026 Ver
Portaria 478/2026 - SEMED REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR 12/05/2026 Ver
Portaria 477/2026 - SEMED REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR 12/05/2026 Ver
Portaria 472/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - SEMED 12/05/2026 Ver
Portaria 078/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - CGM - MAIO/2026 - WESLEY BARBOSA GOMES 12/05/2026 Ver
Portaria 101/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE HELIDA DE ALMEIDA DA CRUZ 12/05/2026 Ver
Portaria 031/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - SIRLEIA APARECIDA BANHOS TRIVELIN 12/05/2026 Ver
Portaria 055/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - DANIELLY APARECIDA GOULART MAI 12/05/2026 Ver
Portaria 105/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZELIA ALVES MOREIRA - MATRICULA 35007 11/05/2026 Ver
Portaria 103/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RUI PORTO DOS SANTOS ARAUJO - MATRICULA 1478 11/05/2026 Ver
Portaria 104/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACIMAR JOSE PEREIRA QUEIROZ - MATRICULA 1492 11/05/2026 Ver