Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 103/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN - MATRICULA 37205 29/01/2026 Ver
Portaria 104/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 29/01/2026 Ver
Decreto 50617/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 29/01/2026 Ver
Decreto 50616/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 29/01/2026 Ver
Decreto 50595/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MIRIAN LINO DE SOUZA, MATRÍCULA 32235, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, REFERÊNCIA/CLASSE: NM30/1 29/01/2026 Ver
Decreto 50596/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JAMILY LAUANE PORFIRIO DE ANDRADE 29/01/2026 Ver
Decreto 50604/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MICAELLY SILVA SANTOS LOPES 29/01/2026 Ver
Decreto 50602/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAYELY STEFÂNIA SANTOS 29/01/2026 Ver
Decreto 50600/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YOLANDA EVANGELISTA GUIMARÃES 29/01/2026 Ver
Decreto 50601/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAINÁ GONÇALVES DA SILVA 29/01/2026 Ver
Decreto 50599/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NYCOLE BERNARDA DE SOUZA DE OLIVEIRA 29/01/2026 Ver
Portaria 20884/2026 DESIGNA MEMBROS PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM DE ARACRUZ. 29/01/2026 Ver
Decreto 50598/2026 REVOGA O DECRETO Nº 50461, DE 29/12/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA Nº 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA SEMGE 29/01/2026 Ver
Portaria 20885/2026 INTERROMPER, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 29/01/2026 Ver
Decreto 50597/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSANGELA DOS SANTOS LOUREIRO 29/01/2026 Ver
Decreto 50603/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA RITA NOGUEIRA 29/01/2026 Ver
Portaria 20886/2026 DESIGNA O SERVIDOR SERGIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 29/01/2026 Ver
Decreto 50610/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CONDIÇÃO “PRÓ TEMPORE”. 29/01/2026 Ver
Decreto 50609/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028. 29/01/2026 Ver
Acórdão 50608/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028. 29/01/2026 Ver