Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1168/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1166/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1165/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1164/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1163/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1162/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1162/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - GEOVANA FRIGINI BARBOSA - MATRICULA: 41110 01/10/2026 Ver
Portaria 1161/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1161/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE -KATIA DE SOUZA PEREIRA CORREIA - MATRICULA: 37651 01/10/2026 Ver
Lei 4965/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2026 Ver
Portaria 21151/2026 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2026 Ver
Portaria 21150/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DA SERVIDORA ALINE DUTRA PEREIRA. 01/10/2026 Ver
Portaria 21149/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA 01/10/2026 Ver
Portaria 21148/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ELIANE BARCELLOS SOUZA 01/10/2026 Ver
Decreto 51978/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA DE SANTANA NASCIMENTO RIBEIRO 01/10/2026 Ver
Decreto 51977/2026 REVOGA O DECRETO N.º 51.934, DE 18/09/2026 QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SERVIDOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA, MATRÍCULA 41.460, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD 01/10/2026 Ver
Decreto 51976/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/10/2026 Ver
Portaria 1156/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1156/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SELMA GONÇALVES MACHADO - MATRICULA: 2139 30/09/2026 Ver
Portaria 1155/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1155/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSE DOMINGUES DA SILVA - MATRICULA: 25932 30/09/2026 Ver
Portaria 1157/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1157/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SIMONE TOFOLI GIURIZZATTO DA SILVA - MATRICULA: 34797 30/09/2026 Ver
Portaria 1153/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1153/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA - MATRICULA: 25967 30/09/2026 Ver
Portaria 1154/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1154/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LILIANE RESSURREIÇÃO CANICALI OFFERMANN - MATRICULA: 26558 30/09/2026 Ver