Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1067/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2025 Ver
Portaria 1066/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1066/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM - MATRICULA 3083 17/09/2025 Ver
Portaria 1055/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - SEMED 17/09/2025 Ver
Portaria 20739/2025 RETORNA A SERVIDORA CILENE ROCHA DE JESUS DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 17/09/2025 Ver
Portaria 20738/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE 17/09/2025 Ver
Decreto 49714/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” LOCALIZADA NA RUA TIBÚRCIO ALVES DA COSTA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LUCIENE MIGUEL GOMES SANTOS 17/09/2025 Ver
Decreto 49713/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA RIO JEMUNHUNA, N.º 88, BAIRRO FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADEILSON CARDOSO DOS SANTOS BIANQUE 17/09/2025 Ver
Decreto 49712/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA JANITA SILVA NUNES 17/09/2025 Ver
Decreto 49711/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE SIMONAZZI MACEDO ROQUE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 17/09/2025 Ver
Decreto 49710/2025 NOMEIA A SENHORA ASTRID MILENA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 17/09/2025 Ver
Decreto 49749/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PALOMA OLIVEIRA DE MOURA SANTOS 17/09/2025 Ver
Decreto 49715/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ, MATRÍCULA 40643, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17/09/2025 Ver
Portaria 1063/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1063/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043 16/09/2025 Ver
Portaria 1058/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1058/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO - MATRICULA 2649 16/09/2025 Ver
Portaria 1059/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1059/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA - MATRICULA 2199 16/09/2025 Ver
Portaria 1057/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1057/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATA VIANNA TINELLI - MATRICULA 40085 16/09/2025 Ver
Portaria 1062/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 16/09/2025 Ver
Resolução 001/2025 Resolução 001/2025/JIF – Junta de Impugnação Fiscal. Dispõe sobre as deliberações da 2ª Reunião Ordinária da Junta de Impugnação Fiscal – JIF, realizada em 16 de setembro de 2025. 16/09/2025 Ver
Portaria 1061/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025 Ver
Portaria 1060/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025 Ver