Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 52004/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARLENE APARECIDA XAVIER 07/10/2026 Ver
Decreto 52003/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARCELA SIAN VICENTE BITTE 07/10/2026 Ver
Decreto 52006/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ALBA VALERIA ARANHA MARTINELLI 07/10/2026 Ver
Decreto 52000/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ROSELI PIANCA 07/10/2026 Ver
Decreto 51999/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ROSELI PIANCA GRIPA 07/10/2026 Ver
Decreto 51998/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR SAULO HENRIQUE PROSCHOLDT 07/10/2026 Ver
Decreto 51996/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLE FRANCISCA CAETANO RIBEIRO 07/10/2026 Ver
Decreto 51995/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VICTÓRIA CARVALHO BORGES 07/10/2026 Ver
Decreto 51994/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA PRAÇA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NA PRAIA DOS PADRES – ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DOS PADRES 07/10/2026 Ver
Portaria 38/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAP 07/10/2026 Ver
Portaria 1191/2026 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 Ver
Portaria 1188/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 Ver
Portaria 1188/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 Ver
Portaria 134 SEGOV/2026 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO 33.400/2026 – COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APOIO AUDIOVISUAL. 06/10/2026 Ver
Decreto 51989/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CMEI CRESCER, LOCALIZADA NA RUA RIO BOM JESUS, N.º 662, BAIRRO FÁTIMA – ARACRUZ/ES, À PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, TENDO POR REPRESENTANTE LEGAL O PE. MARCELO KELLER SANTIAGO 06/10/2026 Ver
Decreto 51990/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CMEB PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS – CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA – ARACRUZ/ES, À PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, TENDO POR REPRESENTANTE LEGAL O PE. MARCELO KELLER SANTIAGO 06/10/2026 Ver
Decreto 51992/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JANINE MARIA DE LIMA 06/10/2026 Ver
Decreto 51993/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP. 06/10/2026 Ver
Portaria 1186/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 06/10/2026 Ver
Portaria 015/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMOB 06/10/2026 Ver