Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 50/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMED 21/01/2026 Ver
Portaria 50/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMED 21/01/2026 Ver
Portaria 018/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - JANEIRO /2026 - SEMSA 21/01/2026 Ver
Portaria 019/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 21/01/2026 Ver
Portaria 087/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS -SEGOV 21/01/2026 Ver
Decreto 50577/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAYNÁ CARVALHO SANT'ANA 21/01/2026 Ver
Decreto 50580/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 21/01/2026 Ver
Portaria 20873/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR BRUNO BATISTA CAO 21/01/2026 Ver
Decreto 50578/2026 NOMEIA A SENHORA RAFAELA RESENDE DOS SANTOS CARRARETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 21/01/2026 Ver
Portaria 20875/2026 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 39.441/2021. 21/01/2026 Ver
Decreto 50579/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA VANESSA MOREIRA PONTIN, DO CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA SEGOV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 21/01/2026 Ver
Decreto 50576/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 41460, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA STI – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 21/01/2026 Ver
Portaria 20874/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA 21/01/2026 Ver
Termos 003/2024/2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE SERRA /ES, QUE TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA ERIZIÁRIA GAMA ROSA SAMPAIO. 21/01/2026 Ver
Portaria 01/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMURB 20/01/2026 Ver
Decreto 50575/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES - ARACRUZ-ES, EM FRENTE A JAFESTA, A SENHORA FERNANDA COSER OLIVEIRA. 20/01/2026 Ver
Decreto 50564/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROBERTA DOS SANTOS SILVA 20/01/2026 Ver
Decreto 50574/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA RUA TUBARÃO S/N°- NOVO IRAJÁ-ARACRUZ-ES, AO SENHOR JUCIELY NUNES GONÇALVES PAULO. 20/01/2026 Ver
Decreto 50573/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2026 Ver
Decreto 50572/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR VINICIUS VIEIRA SENNA, MATRÍCULA 41449, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIA DE LIMPEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 20/01/2026 Ver