Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1198/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1198/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORE - MATRICULA: 3039 07/10/2026 Ver
Portaria 1200/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1200/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - DEBORA AMORIM GOMES BARBOSA - MATRICULA: 9111 07/10/2026 Ver
Portaria 1199/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1199/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICK DE SOUZA FELIX HERZOG - MATRICULA: 39692 07/10/2026 Ver
Portaria 1197/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1197/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA BENEDITA SOARES PIMENTEL SPERANDIO - MATRICULA: 9580 07/10/2026 Ver
Portaria 278/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 278/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO- ILDEMIR DOS SANTOS CUSINE - MATRICULA: 32373 07/10/2026 Ver
Convênios 012/2026/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO N°012/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, PARA FINS DE CESSÃO DO SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS 07/10/2026 Ver
Decreto 52010/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 07/10/2026 Ver
Decreto 52011/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 07/10/2026 Ver
Instrução Normativa 001/2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED № 001/2026 Dispõe sobre as diretrizes operacionais, registro de assiduidade e controle da jornada de trabalho nas unidades de ensino da Rede Municipal de Aracruz diante de comunicados de paralisação parcial das atividades escolares, e dá outras providências. 07/10/2026 Ver
Portaria 1194/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1194/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO - MATRICULA: 32033 07/10/2026 Ver
Portaria 1196/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1196/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - MAYARA EDUARDO NUNES BARCELLOS - MATRICULA: 41128 07/10/2026 Ver
Portaria 1193/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 07/10/2026 Ver
Portaria 1192/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 07/10/2026 Ver
Portaria 1190/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 1150 DE 29/09/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2026 Ver
Portaria 077/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES. 07/10/2026 Ver
Decreto 52008/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 07/10/2026 Ver
Decreto 52009/2026 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” AO SENHOR EDUARDO FERREIRA LEITE, 07/10/2026 Ver
Decreto 52001/2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE, DE ARACRUZ-ES. 07/10/2026 Ver
Decreto 52002/2026 NOMEIA O SENHOR LUAN DOS SANTOS CIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA STD - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 07/10/2026 Ver
Decreto 52005/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RAIANNY BARROS GONÇALVES, MATRÍCULA N.º 42.218, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 07/10/2026 Ver