Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 08/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMAP 24/03/2026 Ver
Portaria 138/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMTUR 24/03/2026 Ver
Portaria 008/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMPLA 24/03/2026 Ver
Portaria 034/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMDS 24/03/2026 Ver
Portaria 021/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMFA 24/03/2026 Ver
Portaria 021/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMAM 24/03/2026 Ver
Portaria 008/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMDE 24/03/2026 Ver
Portaria 1699/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMGE 24/03/2026 Ver
Portaria 299/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMED 24/03/2026 Ver
Portaria 306/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 306/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANDARA LUYNE MARQUES DA SILVA - MATRICULA 39256 23/03/2026 Ver
Portaria 311/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 311/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ANGELICA CARLOS COUTINHO SOUZA - MATRICULA 38931 23/03/2026 Ver
Portaria 310/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 310/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO - MATRICULA 3025 23/03/2026 Ver
Portaria 308/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 308/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KELLY FRAGA LOYOLA - MATRICULA 23238 23/03/2026 Ver
Portaria 20948/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 23/03/2026 Ver
Portaria 20947/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA DE JESUS LIMA VIEIRA 23/03/2026 Ver
Portaria 20945/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MARCIANO DA SILVA UCELI 23/03/2026 Ver
Decreto 50944/2026 REVOGA O DECRETO N.º 50856/2026, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO “PRAÇA DO BAIRRO JARDINS”, BAIRRO JARDINS, ARACRUZ/ES, A ODONTO ENGEL LTDA, 23/03/2026 Ver
Decreto 50945/2026 DESIGNA A SERVIDORA JOANA BATISTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 40817, CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR 23/03/2026 Ver
Portaria 302/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 302/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA BITTI MORO - MATRICULA 37026 23/03/2026 Ver
Portaria 307/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 307/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100 23/03/2026 Ver