|
Decreto
|
50656/2026
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA.
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50662/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EDNAILDES BISPO DA CONCEICÃO, MATRÍCULA 32697, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50664/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ÂNGELO GIOVANI ARAÚJO VIEIRA COELHO, MATRÍCULA 23.490, DO CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50667/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA SOUSA ROCHA
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50672/2026
|
NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA PRICILLA GRAZZIOTTI DALCAMIN ACERBI, MATRÍCULA 36858, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEMFA – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50670/2026
|
CONCEDE AO SERVIDOR EDILANE EVANGELISTA EUSTÁQUIO ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50668/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50669/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
73/2026
- SEMED
|
RETIFICAR AS PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
011/2026
- SEMGE
|
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ISAAC JOSE SILVERIO - SEMFA
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
010/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS PATRICIA RENATA SUCCI E MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES - SEMFA
|
06/02/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
122/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMGE Nº 122/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO - MATRICULA 3293
|
05/02/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
139/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 139/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA 6209
|
05/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50665/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
|
05/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50586/2026
|
RETIFICA O ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 45060, DE 26/09/2023, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
|
05/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50655/2026
|
REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50659/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 41.948, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
|
05/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50660/2026
|
EFETIVA A SERVIDORA APARECIDA DA SILVA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
|
05/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50661/2026
|
REGULAMENTA A ATIVIDADE DO ENCARREGADO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/02/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50663/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SÍLVIA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO
|
05/02/2026
|
Ver
|