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Portaria
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1033/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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02/09/2026
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Portaria
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1032/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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02/09/2026
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Portaria
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1765/2026
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE EDILSON SILVA DO NASCIMENTO
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01/09/2026
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Portaria
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1022/2026
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2026
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Portaria
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1021/2026
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2026
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Portaria
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243/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA - MATRICULA 34683
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01/09/2026
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Portaria
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1025/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE AGOSTO DE LINDIANA DA SILVA REIS CUZZUOL
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01/09/2026
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Lei
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4977/2026
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2026
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Portaria
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21116/2026
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO DE GESTÃO, O SENHOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO
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01/09/2026
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Decreto
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51824/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THALYA DE SOUZA SANTANNA
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01/09/2026
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Decreto
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51823/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ
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01/09/2026
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Decreto
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51820/2026
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NOMEIA A SERVIDORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA N.º 21.880, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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01/09/2026
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Decreto
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51821/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ – COMTRAT.
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01/09/2026
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Decreto
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51818/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, A SENHORA DENISE VIEIRA BARRETO,
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01/09/2026
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Decreto
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51822/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CAROLINA LOUREIRO RIBEIRO
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01/09/2026
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Decreto
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51816/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP.
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01/09/2026
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Decreto
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51817/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO
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01/09/2026
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Portaria
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CONFIT nº 031/2026
- CGM
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Disciplina o fluxo de tramitação e análise dos pedidos de progressão horizontal e vertical dos Auditores de Controle Interno e dos respectivos recursos.
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31/08/2026
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Portaria
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CONFIT nº 030/2026
- CGM
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Dispõe sobre o aperfeiçoamento das regras de quórum, votação de matérias, impedimento e suspeição disciplinadas no Regimento Interno do Conselho de
Fiscalização e Transparência da Controladoria-Geral do Município.
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31/08/2026
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Portaria
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1023/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1023/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REGIANI FAUSTINO MERCIER - MATRICULA 41920
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31/08/2026
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