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Portaria
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1780/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES.
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15/10/2026
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Portaria
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1784/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS
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15/10/2026
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Termos
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ADESÃO S/N/2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES e O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando à cooperação para a efetiva implementação, o fortalecimento, a qualificação, o acompanhamento e a avaliação da Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação e o funcionamento do Escritório Social no Município de Aracruz/ES.
O presente Termo de Adesão passará a vigorar a partir de sua assinatura, com vigência até o término do Termo de Cooperação Técnica nº 146/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, oTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/ES - PROCESSO N°36871/26
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14/10/2026
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Lei
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4995/2026
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º, DA LEI N.º 4.554 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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14/10/2026
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Portaria
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21159/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NILCILENE VIEIRA GUISSO
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14/10/2026
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Portaria
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21158/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GRACIELLI PEREIRA DE JESUS SOUZA
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14/10/2026
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Decreto
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52036/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA ALVES MARTINS
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14/10/2026
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Decreto
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52035/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA YASMIM CHRISTINE DOS SANTOS DIAS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL.
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14/10/2026
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Decreto
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52034/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEONARDO BRAGA LIMA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL.
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14/10/2026
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Decreto
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52033/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR MATHEUS AMORIM SOUZA , APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL.
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14/10/2026
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Decreto
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52032/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURÍCIO ALVES DE ANDRADE DAMASIO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL
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14/10/2026
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Decreto
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52031/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICENTE SOELLA NETO , APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL.
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14/10/2026
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Decreto
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52030/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAMON DINIZ DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL.
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14/10/2026
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Portaria
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1233/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMED
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14/10/2026
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Portaria
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1228/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED
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14/10/2026
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Portaria
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285/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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14/10/2026
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Portaria
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1229/2026
- SEMGE
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ONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES
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14/10/2026
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Decreto
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52029/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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13/10/2026
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Decreto
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52028/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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13/10/2026
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Decreto
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52027/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - IPASMA
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13/10/2026
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