Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 061/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - CGM OUTUBRO/2025 25/09/2025 Ver
Portaria 275/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 25/09/2025 Ver
Portaria 193/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - OUTUBRO/2025 25/09/2025 Ver
Decreto 49791/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO AO LADO DA UNIÃO AUTOMÓVEIS, NO BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, À SENHORA SIMONE MORAES CAMPOS DE ALMEIDA 25/09/2025 Ver
Decreto 49790/2025 APROVA A PLANTA E O MEMORIAL DESCRITIVO DO DESDOBRO DO LOTE 08 DA QUADRA 11, SITUADO À RUA WALTER REIS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CRUZ “SETOR A”, SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BITTI IMÓVEIS LTDA. 25/09/2025 Ver
Decreto 49789/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 25/09/2025 Ver
Decreto 49788/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 25/09/2025 Ver
Decreto 49787/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ASAFE CALIMAN DA CRUZ 25/09/2025 Ver
Decreto 49786/2025 REVOGA O DECRETO N.º 46467, DE 14/05/2024, QUE PERMITIU A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À AV. CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO POSTO TRIVILIN, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR IVANILDO RAFAEL DA SILVA 25/09/2025 Ver
Portaria 192/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 192/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI - MATRICULA 28392 24/09/2025 Ver
Portaria 1089/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1089/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088 24/09/2025 Ver
Portaria 1088/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1088/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRICULA 34965 24/09/2025 Ver
Portaria 1090/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1090/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO - MATRICULA 7462 e 10061 24/09/2025 Ver
Portaria 012/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMOB - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Resolução 010/2025 Dispõe sobre as normas, a organização e funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Aracruz/ES, e dá outras providências. 24/09/2025 Ver
Portaria 037/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAM - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 45/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAP - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 274/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 1084/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMED - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 115/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSUR - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver