Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 84/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Portaria 83/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Portaria 78/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 78/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996 28/01/2026 Ver
Portaria 79/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Decreto 50593/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DANIELI SARAIVA CAMPOS MOROSINI ALVES 28/01/2026 Ver
Decreto 50594/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RENATA VIANNA TINELLI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERÊNCIA/CLASSE: MG25-1 28/01/2026 Ver
Portaria 20880/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA PAULA SAMPAIO FERREIRA 28/01/2026 Ver
Portaria 20881/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA LUCIA CARVALHO PEREIRA LOUREIRO 28/01/2026 Ver
Portaria 20882/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA THAISE CARLA ROCHA 28/01/2026 Ver
Portaria 20883/2026 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2026. 28/01/2026 Ver
Portaria 03/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIA - FEVEREIRO/2026 SEMAP 28/01/2026 Ver
Portaria 005/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIA - FEVEREIRO/2026 PROGE 28/01/2026 Ver
Portaria 008/2026 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIRLENE PEREIRA DE LIMA - MATRICULA 2678 27/01/2026 Ver
Convênios 001/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO N°001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIA, RESPECTIVAMENTE, PARA FINS DE CESSÃO DA NAYARA FAGUNDES DE SOUZA SCOPEL PIOL 27/01/2026 Ver
Portaria 20879/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA JOSCILEIA APARECIDA ORTELAN TREGNAGO 27/01/2026 Ver
Portaria 76/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 76/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENAN GONCALVES DE SOUZA - MATRICULA 32037 27/01/2026 Ver
Portaria 75/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 75/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO - MATRICULA 16131 27/01/2026 Ver
Portaria 74/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 74/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ZENILDA DE SOUZA ANDRADE - MATRICULA 9918 27/01/2026 Ver
Portaria 77/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 27/01/2026 Ver
Decreto 50592/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 27/01/2026 Ver