Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1234/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1234/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAUJO CAO - MATRICULA: 2153 13/10/2026 Ver
Portaria 1232/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1232/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA - MATRICULA: 24114 13/10/2026 Ver
Portaria 1231/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1231/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCELMA LOUREIRO VERGNIA - MATRICULA: 36396 13/10/2026 Ver
Portaria 078/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 13/10/2026 Ver
Portaria 1778/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 13/10/2026 Ver
Portaria 1779/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES. 13/10/2026 Ver
Decreto 52025/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAYLLANE HAYRA FARIA PAES 13/10/2026 Ver
Portaria 1777/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1777/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RENATO FERREIRA DA SILVA - MATRICULA: 31196 09/10/2026 Ver
Lei 4994/2026 INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2026 Ver
Decreto 52014/2026 REVOGA E DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES ORLANDO LOURO CARVALHO JÚNIOR E JORDAN CARVALHO DE MORAES 09/10/2026 Ver
Decreto 52026/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ – ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA,COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR SEBASTIÃO SOARES 09/10/2026 Ver
Decreto 52023/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA JOSENEIA SOARES COSTA 09/10/2026 Ver
Decreto 52024/2026 PRORROGA A VIGÊNCIA DA COMISSÃO INTERSETORIAL O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 09/10/2026 Ver
Decreto 52018/2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/2026 Ver
Portaria 21157/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 09/10/2026 Ver
Portaria 21156/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELANE BRUM MORENO PIRES 09/10/2026 Ver
Decreto 52022/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 09/10/2026 Ver
Decreto 52021/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAMILA COUTINHO PAIVA DE OLIVEIRA 09/10/2026 Ver
Decreto 51997/2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §1º, DO ART. 18, DA LEI N.º 4690/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA . REVOGA O DECRETO N° 49.625, de 04/09/2025 08/10/2026 Ver
Portaria 1781/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1781/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRICULA: 2258 08/10/2026 Ver