Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26490/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2013 Ver
Decreto 26489/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2013 Ver
Decreto 26488/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 16/07/2013 Ver
Decreto 26487/2013 RETIFICA Nº 26.482, DE 12/07/2013 15/07/2013 Ver
Portaria 12337/2013 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 12/07/2013 Ver
Decreto 26486/2013 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 12/07/2013 Ver
Decreto 26485/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 12/07/2013 Ver
Decreto 26484/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 12/07/2013 Ver
Decreto 26483/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 12/07/2013 Ver
Decreto 26482/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 12/07/2013 Ver
Decreto 26481/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/07/2013 Ver
Decreto 26480/2013 ALTERA O DECRETO Nº 25.126, DE 03/12/2012 12/07/2013 Ver
Decreto 26479/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 12/07/2013 Ver
Decreto 26478/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/07/2013 Ver
Decreto 26477/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/07/2013 Ver
Decreto 26476/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 12/07/2013 Ver
Decreto 26475/2013 RETIFICA Nº 26.345, DE 20/06/2013 12/07/2013 Ver
Decreto 26474/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 12/07/2013 Ver
Decreto 26473/2013 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2013 Ver
Decreto 26472/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2013 Ver