Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26471/2013 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM | 12/07/2013 | Ver |
| Lei | 3684/2013 | RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12336/2013 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 10/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12335/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART | 10/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12334/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 10/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12333/2013 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26470/2013 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26469/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26468/2013 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26467/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26466/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO AS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26465/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26464/2013 | FIXA VALORES AOS SEREM PAGOS AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPA – LOA | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26463/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26462/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26461/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26460/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26459/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26458/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26457/2013 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 10/07/2013 | Ver |
