Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49688/2025 NOMEIA O SERVIDOR LUIZ FERNANDO MEIER, MATRÍCULA N.º 41.807, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI E APLICATIVO, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB 12/09/2025 Ver
Decreto 49687/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELLY PEREIRA LITIG 12/09/2025 Ver
Decreto 49686/2025 NOMEIA A SENHORA TAIS ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SÍMBOLO CC10, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO-SEMGE 12/09/2025 Ver
Decreto 49685/2025 NOMEIA A SENHORA VALDINEIA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS, SÍMBOLO CC10, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 12/09/2025 Ver
Decreto 49684/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS DIAS NORONHA, MATRÍCULA 33.412, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE 12/09/2025 Ver
Decreto 49681/2025 EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA KEITT ELAINE MATTOS PENHA GRAZZIOTTI - MATRÍCULA 32027, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 12/09/2025 Ver
Decreto 49680/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR HELDER GUASTTI DA SILVA - MATRÍCULA 32685, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 12/09/2025 Ver
Decreto 49675/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CÉLIO MOREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 40.529, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 12/09/2025 Ver
Decreto 49674/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR RODRIGO DIAS CARVALHO, MATRÍCULA N.º 37.137, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE 12/09/2025 Ver
Decreto 49673/2025 NOMEIA O SERVIDOR ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 41.018, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD 12/09/2025 Ver
Decreto 49672/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49662, DE 08/09/2025, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE ROBERTA MARTINELLI DE LIMA MARQUEZ, COMO ESTAGIÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 12/09/2025 Ver
Decreto 49671/2025 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 12/09/2025 Ver
Decreto 49669/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELESSANDRA TELES SANTANA, MATRÍCULA 41.344, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SEMSUR 12/09/2025 Ver
Decreto 49668/2025 CONCEDE A SERVIDORA ELAINE SIRTOLI SUELA LOPES PROGRESSÃO HORIZONTAL. 12/09/2025 Ver
Portaria 73/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 12/09/2025 Ver
Portaria 58/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 12/09/2025 Ver
Portaria 1048/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver
Portaria 1045/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver
Portaria 1044/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver
Decreto 49677/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver