Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49677/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver
Decreto 49679/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver
Decreto 49678/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver
Decreto 49676/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver
Portaria 268/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 10/09/2025 Ver
Portaria 268/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 10/09/2025 Ver
Portaria 267/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 10/09/2025 Ver
Portaria 265/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 265 DE 10/09/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/09/2025 Ver
Portaria 20734/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 10/09/2025 Ver
Decreto 49667/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ANÁLISE INTEGRADA (CTAI) NO ÂMBITO DA SEMDUR-SEMAM, PARA ATUAR NA ANÁLISE CONJUNTA DE EMPREENDIMENTOS COM IMPACTO URBANO E AMBIENTAL. 10/09/2025 Ver
Decreto 49666/2025 NOMEIA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMGE 10/09/2025 Ver
Decreto 49665/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DAMIANI PEREIRA DE JESUS MOREIRA 10/09/2025 Ver
Decreto 49664/2025 NOMEIA O SR. WANDERSON SANTOS DOMINGOS, MATRÍCULA 41.318, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; NOMEIA O SR. HIGOR NOSSA RUY, MATRÍCULA Nº 41.534, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 10/09/2025 Ver
Decreto 49663/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA DE JESUS DOS SANTOS 10/09/2025 Ver
Decreto 49662/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROBERTA MARTINELLI DE LIMA MARQUEZ 10/09/2025 Ver
Decreto 49661/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA MONTEIRO BARBOSA 10/09/2025 Ver
Decreto 49660/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA DOS SANTOS GUSTAVO 10/09/2025 Ver
Decreto 49659/2025 CONCEDE A SERVIDORA EUZIMARA MENDONÇA RIBEIRO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 10/09/2025 Ver
Decreto 49658/2025 NOMEIA A SENHORA JÉSSICA DO NASCIMENTO PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE MICROCRÉDITO DA SEMDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/09/2025 Ver
Decreto 49657/2025 NOMEIA A SERVIDORA EVELYN RIBEIRO NASCIMENTO, MATRÍCULA 41.627, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 10/09/2025 Ver