Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3686/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, TICKET-REFEIÇÃO, VALE-TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2013 Ver
Lei 3685/2013 INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE 16/07/2013 Ver
Portaria 12340/2013 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PROGE 16/07/2013 Ver
Portaria 12339/2013 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ 16/07/2013 Ver
Portaria 12338/2013 NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVI 16/07/2013 Ver
Decreto 26505/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 16/07/2013 Ver
Decreto 26504/2013 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2013 Ver
Decreto 26503/2013 PROMOVE A REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2013 Ver
Decreto 26502/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2013 Ver
Decreto 26501/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 16/07/2013 Ver
Decreto 26500/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 16/07/2013 Ver
Decreto 26499/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/07/2013 Ver
Decreto 26498/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/07/2013 Ver
Decreto 26497/2013 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO Nº 16/07/2013 Ver
Decreto 26496/2013 EXCLUI SERVIDORA DE DECRETO Nº 16/07/2013 Ver
Decreto 26495/2013 RETIFICA LISTAS NOMINAIS DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 16/07/2013 Ver
Decreto 26494/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/07/2013 Ver
Decreto 26493/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 16/07/2013 Ver
Decreto 26492/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2013 Ver
Decreto 26491/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 16/07/2013 Ver