Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3686/2013 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, TICKET-REFEIÇÃO, VALE-TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2013 | Ver |
Lei | 3685/2013 | INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE | 16/07/2013 | Ver |
Portaria | 12340/2013 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PROGE | 16/07/2013 | Ver |
Portaria | 12339/2013 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ | 16/07/2013 | Ver |
Portaria | 12338/2013 | NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVI | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26505/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26504/2013 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26503/2013 | PROMOVE A REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26502/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26501/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26500/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26499/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26498/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26497/2013 | EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO Nº | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26496/2013 | EXCLUI SERVIDORA DE DECRETO Nº | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26495/2013 | RETIFICA LISTAS NOMINAIS DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26494/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26493/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26492/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2013 | Ver |
Decreto | 26491/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 16/07/2013 | Ver |