|
Portaria
|
693/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
692/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
172/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE JOYCE CAROLINE DA FONSECA
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
171/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE AISLAN PINTO FABRE
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
170/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIA RESTANTE DE GABRIELE VAZ PINTO
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
98/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE PERÍODO DE FÉRIAS DE ADIR FERREIRA LOPES
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
169/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE GISELE DE FREITAS OLIVEIRA
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Termos
|
S/N°/2026
|
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 30/2010, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REFERENTE À CESSÃO DA SERVIDORA MICHELLA LOMBARDI SANTANA
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
4940/2026
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA ARACRUZ INTERPRAIAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21056/2026
|
DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21055/2026
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21054/2026
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR FERNANDO ROCHA LACOURT
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51523/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51522/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PLACIDINO PASSOS, INCLUINDO QUADRA POLIESPORTIVA, SALAS DE AULA DO TÉRREO, COZINHA E RESPECTIVOS UTENSÍLIOS, À ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - ASCOJE
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51521/2026
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JANINE MARIA DE LIMA RANGEL
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51520/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELY MONTEIRO CABIDELLI
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51519/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NATALIA ALVES TIMOTEO
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51517/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -ANA CLARA DA SILVA DE JESUS
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51516/2026
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 28558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE APROVOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 007/2014 – VERSÃO 01.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51515/2026
|
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 51483, DE 23 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO – FUNPAES
|
07/07/2026
|
Ver
|