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Portaria
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21075/2026
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI
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28/07/2026
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Decreto
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51639/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, MATRÍCULA 29.527, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
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28/07/2026
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Portaria
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202/2026
- SEMSA
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Dispõe sobre a rescisão de contrato - Ronaldo Fontes
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28/07/2026
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Portaria
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21074/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA KATRIELY VIEIRA DA CONCEICAO
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28/07/2026
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Decreto
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51638/2026
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NOMEIA O SENHOR HIURY BRANDT DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO –SEMGE
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28/07/2026
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Lei
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4960/2026
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.821, DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/07/2026
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Decreto
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51614/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO O DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/07/2026
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Portaria
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845/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE MARIA ELIZABETH CERRI FRIGINI
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27/07/2026
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Portaria
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003/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE EDINEIA NUNES DOS SANTOS ANGELICA
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27/07/2026
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Portaria
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204/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE HELEN CARLA GUIMARAES
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27/07/2026
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Decreto
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51636/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026.
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27/07/2026
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Decreto
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51635/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GUILHERME BROETTO DEMONIER
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27/07/2026
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Portaria
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21073/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUCIANA LIMA PERES
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27/07/2026
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Decreto
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51637/2026
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REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/07/2026
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Portaria
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116/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO SOUZA
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27/07/2026
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Decreto
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51632/2026
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FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À RUA FIORY TERCI, S/N, FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ/ES, À SRª MARIA APARECIDA SALLES MONFARDINI.
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27/07/2026
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Decreto
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51633/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 006/2026 QUE DISPÕE SOBRE GARANTIA DA PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (CPDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/07/2026
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Portaria
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829/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 829/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - MATRICULA 41960
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24/07/2026
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Portaria
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828/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 828/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - MATRICULAS 9670 e 37660
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24/07/2026
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Portaria
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827/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 827/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN - MATRICULA 37205
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24/07/2026
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