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Portaria
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002/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMPLA Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA DA VITORIA - MATRICULA 41455
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06/01/2026
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Portaria
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01/2026
- SEMED
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DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/01/2026
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Portaria
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07/2026
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DA PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/01/2026
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Portaria
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001/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - STD
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06/01/2026
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Portaria
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20853/2026
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HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE, MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO
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06/01/2026
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Portaria
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20852/2026
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE, MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO
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06/01/2026
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Decreto
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50461/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA Nº 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA SEMGE
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06/01/2026
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Decreto
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50455/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA Nº 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA SEMGE
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06/01/2026
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Decreto
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50501/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA
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06/01/2026
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Decreto
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50500/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA
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06/01/2026
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Decreto
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50499/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ORLA DA BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR LUIZ FELIPE GARCIA DE CASTRO
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06/01/2026
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Decreto
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50498/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA TEÓFILO OTONI, S/N.º, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR VITOR MATHIAS EVANGELISTA PEREIRA
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06/01/2026
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Decreto
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50495/2026
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CONCEDE A SERVIDORA CRISTIANE NUNES LOUREIRO PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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06/01/2026
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Decreto
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50497/2026
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CONCEDE À SERVIDORA MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO PROGRESSÃO.
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06/01/2026
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Decreto
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50496/2026
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PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA RAÍSSA DA SILVA VAZ APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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06/01/2026
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Decreto
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50494/2026
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CONCEDE A SERVIDORA REGINA CÉLIA AVILHA MENDONÇA PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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06/01/2026
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Decreto
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50493/2026
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CONCEDE AO SERVIDOR MARCOS GOMES DO NASCIMENTO PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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06/01/2026
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Decreto
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50492/2026
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NOMEIA A SERVIDORA SUELLEN DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA 29497, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVOS DE BAIXO IMPACTO DA SEMAM – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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06/01/2026
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Decreto
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50491/2026
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EXONERA A SENHORA FRANCIELI SOEIRO COUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVOS DE BAIXO IMPACTO DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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06/01/2026
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Decreto
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50483/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA TIBÚRCIO ALVES DA COSTA, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA KELYONEI DOS SANTOS SILVA
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06/01/2026
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