Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 12453/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA | 01/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26958/2013 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26957/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26956/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26955/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL – SUPLENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 | 01/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26954/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 01/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26953/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 01/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26952/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 01/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26951/2013 | CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2013 | Ver |
| Lei | 3714/2013 | DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, EM CADA ESCOLA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12452/2013 | SUBSTITUI AGENTE DE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26950/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26949/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 30/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26948/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 30/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26947/2013 | DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COORDENADORES DAS CONDICIONA | 30/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26946/2013 | REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ - CMDCA – BIÊNIO 2012-2014, AO ANO DE 2013-2014 | 30/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12451/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE | 27/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12450/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 27/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26943/2013 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2013, DE 15/08/2013 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12449/2013 | REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/09/2013 | Ver |
