Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 49628/2025 | CONCEDE A SERVIDORA ROSANGELA PONATH DE SOUZA MARIN PROGRESSÃO HORIZONTAL | 10/09/2025 | Ver |
| Acórdão | 1036/2025 | PORTARIA SEMED Nº 1036/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRICULA 2014 | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1035/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1035/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAES - MATRICULA 32025 | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1034/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1034/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GABRIELLE SANTANA ALVES - MATRICULA 32732 | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1033/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1033/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA DA SILVA ZARDO - MATRICULA 39877 | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1032/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1032/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLEIDA ALVES DE JESUS SANTOS - MATRICULA 3238 | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1031/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1031/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACILIANE DE SOUZA MARQUES RODRIGUES - MATRICULA 7438 | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 46/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMAP Nº 46/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA - MATRICULA 32124 | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 176/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1037/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1030/2025 - SEMED | DEFINE OS INSTRUMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PERIÓDICA DOS MEMBROS DAS EQUIPES GESTORA E DOCENTE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, COM BASE NO DECRETO Nº 49.135/2025; | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20730/2025 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LARYSSA VIALE BARONI | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20733/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20732/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POP RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49631/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49626/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49642/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANANDA TONON MONTEIRO | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49640/2025 | CONCEDE A SERVIDORA SANDRA CRISTINA CERI SUELLA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49639/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDREA MARIA DE FRANÇA | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49638/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/09/2025 | Ver |