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Portaria
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835/2025
- SEMED
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RETIFICA A PORTARIA Nº 831 DE 10/07/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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Decreto
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49258/2025
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APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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Portaria
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20663/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOCIRLENE DA CUNHA DAVID
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14/07/2025
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Decreto
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49263/2025
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NOMEIA A SENHORA POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
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14/07/2025
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Decreto
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49264/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI
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14/07/2025
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Decreto
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49262/2025
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SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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14/07/2025
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Decreto
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49261/2025
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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14/07/2025
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Decreto
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49260/2025
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR MARCOS WOLFGRANN
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14/07/2025
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Decreto
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49259/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA MAINARA SCHIFFLER KIKHOFEL
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14/07/2025
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Decreto
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49257/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JORGE ANTONIO FILIPE DOS SANTOS ROSALEM
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14/07/2025
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Decreto
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49256/2025
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NOMEIA A SENHORA AMANDA DUQUE RODRIGUES, MATRÍCULA 34535, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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14/07/2025
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Portaria
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94/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMURB - JULHO
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11/07/2025
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Portaria
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90/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SEMURB - JULHO
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11/07/2025
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Lei
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4794/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) E JUNTA ADMINISTRATIVA RECURSAL (JARE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2025
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Portaria
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210/2025
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA
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11/07/2025
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Decreto
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49268/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025.
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11/07/2025
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Portaria
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20662/2025
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CONCEDE AO SERVIDOR ERIC AZEVEDO DA FONSECA LICENÇA SEM VENCIMENTO
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11/07/2025
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Portaria
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20661/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2025
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Decreto
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49255/2025
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EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA JACIARA LOPES FELIX, MATRÍCULA N.º 35.299, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
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11/07/2025
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Decreto
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49254/2025
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NOMEIA O SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR
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11/07/2025
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