Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERLANDA DE CASTRO DORTIS - MATRICULA 2002. 03/03/2026 Ver
Portaria 003/2026 - SEMGE PORTARIA SEMOB Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAIANI MARIN MONTOVANI - MATRICULA 40788 03/03/2026 Ver
Portaria 238/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 238/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CAMILA FRANCISCO SOARES - MATRICULA 39385 03/03/2026 Ver
Portaria 227/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 227/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO - MATRICULA 32033 02/03/2026 Ver
Portaria 231/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 231/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GILMARA MANDELI - MATRICULAS 6152 e 6903 . 02/03/2026 Ver
Portaria 230/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 230/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRICULA 6207. 02/03/2026 Ver
Portaria 1691/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1691/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ODETE DE JESUS CAO - MATRICULA 3352. 02/03/2026 Ver
Decreto 50785/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAIANE OLIVEIRA DA SILVA 02/03/2026 Ver
Decreto 50783/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DA COHAB IV, RUA MOÇAMBIQUE, S/Nº, ARACRUZ – ES, À FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA, SOB A RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. SEBASTIÃO SOARES 02/03/2026 Ver
Decreto 50782/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO SENHOR REGIVALDO MARQUES FIGUEREDO 02/03/2026 Ver
Decreto 50791/2026 NOMEIA A SENHORA ISABELLA MARTINELLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS E AMBIENTAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 02/03/2026 Ver
Decreto 50789/2026 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL 02/03/2026 Ver
Decreto 50788/2026 NOMEIA A SENHORA JÉSSICA CALDEIRA ESPÍNDULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGE 02/03/2026 Ver
Decreto 50787/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- JUSSARA SILVA MARCULINO 02/03/2026 Ver
Decreto 50786/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALEXANDRE BUTTER BLANK 02/03/2026 Ver
Decreto 50784/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA DE NARDI DA SILVA 02/03/2026 Ver
Portaria 215/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MARÇO/2026 - SEMED 02/03/2026 Ver
Portaria 072/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MARÇO/2026 - CGM 02/03/2026 Ver
Decreto 50983/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 27/02/2026 Ver
Convênios 002/2026/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA SERRA E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARCELO ZOPELARI MIRANDA E MORGANA NEVES MERIGUETTI 27/02/2026 Ver