Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3793/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM ARACRUZ. | 15/04/2014 | Ver |
| Lei | 3792/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27851/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014 | 14/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27837/2014 | PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – EDITAL Nº 002/2011/PMA/ES – CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. | 11/04/2014 | Ver |
| Acórdão | 001/2014/2014 | DIREITO ADMINISTRATIVO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ANALISE DE MINUTA DE DECRETO. NORMAS REGEDORAS DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADES DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ECA. LEI MUNICIPAL. N°. 3172/2008. PROCURADORIA GERAL DE ARACRUZ. LEI N°. 3334/2010. | 09/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27821/2014 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. | 08/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27808/2014 | APROVA O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 07/04/2014 | Sem Anexo |
| Decreto | 27809/2014 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 07/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27799/2014 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27801/2014 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ. | 04/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27797/2014 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ-ES. | 04/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27795/2014 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27488/2014 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 04/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27790/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2014 | Ver |
| Lei | 3788/2014 | DISPÕE SOBRE O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SFI 005/2014/2014 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS E DÉ OUTRAS PROVIDÉNCIAS | 31/03/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SFI 001/2014/2014 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO-VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | STB 004/2014/2014 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES | 31/03/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | STB 003/2014/2014 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 31/03/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | STB 002/2014/2014 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXAS E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 31/03/2014 | Ver |
