Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 28248/2014 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/07/2014 | Ver |
| Lei | 3833/2014 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DO NASCITURO. | 15/07/2014 | Ver |
| Decreto | 28235/2014 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/07/2014 | Ver |
| Decreto | 28233/2014 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/07/2014 | Ver |
| Decreto | 28230/2014 | REVOGA CARGO EM COMISSÃO. | 14/07/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SPE 003 v2/2014 | Institui Normas e Procedimentos para Elaboração da LOA - Lei Orçamentéria Anual no Município de Aracruz/ES | 11/07/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SPE 001 v2/2014 | Dispõe sobre Orientagéo para Elaboração e Execução do PPA do Municipio de Aracruz-ES | 11/07/2014 | Ver |
| Lei | 3831/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO CONTENDO NÚMEROS DE TELEFONES EMERGENCIAIS. | 11/07/2014 | Sem Anexo |
| Decreto | 28226/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 11/07/2014 | Ver |
| Lei | 3827/2014 | REVOGA A LEI Nº 202, DE 08 DE AGOSTO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2014 | Ver |
| Lei | 3829/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO 03 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO RUBENS PIMENTEL, EM ARACRUZ/ES. | 09/07/2014 | Ver |
| Decreto | 28209/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 08/07/2014 | Ver |
| Decreto | 28198/2014 | ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA DE JOGO DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014. | 07/07/2014 | Ver |
| Decreto | 28195/2014 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 04/07/2014 | Ver |
| Lei | 3825/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ. | 04/07/2014 | Ver |
| Decreto | 28185/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 02/07/2014 | Ver |
| Decreto | 28177/2014 | ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA DE JOGO DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014. | 02/07/2014 | Ver |
| Lei | 3821/2014 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2014 | Ver |
| Decreto | 28102/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 17, 20 E 23 DE JUNHO DO ANO DE 2014, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2014 | Ver |
| Decreto | 28111/2014 | REGULAMENTA A LEI N° 3.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO “ARACRUZ PREMIA” 2014. | 13/06/2014 | Ver |
