Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 30153/2015 APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 25/09/2015 Ver
Instrução Normativa SSG 001/2015/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO. 23/09/2015 Ver
Decreto 30138/2015 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 23/09/2015 Ver
Decreto 30131/2015 Anexo: Planilha dos valores das tarifas do Transporte Coletivo do Serviço Distrital 23/09/2015 Ver
Decreto 30132/2015 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 PARA 30/10/2015. 21/09/2015 Ver
Decreto 30131/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Ver
Lei 3967/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Aracruz para o Decênio 2015-2025, e dá Outras Providências 14/09/2015 Ver
Decreto 30081/2015 PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2015 Ver
Decreto 30078/2015 PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2015 Ver
Decreto 30077/2015 PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2015 Ver
Decreto 30076/2015 PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2015 Ver
Decreto 30074/2015 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2015 Ver
Lei 3966/2015 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – COMTRAT NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES. 09/09/2015 Ver
Decreto 30060/2015 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 04/09/2015 Ver
Instrução Normativa IN SRH 08/2015/2015 DISPÕES SOBRE O PRECEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 01/09/2015 Ver
Lei 3962/2015 Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública no Bairro Vila Nova - Aracruz 28/08/2015 Ver
Lei 3960/2015 Institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de Inverno 28/08/2015 Ver
Decreto 30003/2015 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. 25/08/2015 Ver
Decreto 30003/2015 Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres 25/08/2015 Ver
Lei 3959/2015 Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento em Parcela Única ou Parcelado de Aracruz - Refis Aracruz 25/08/2015 Ver