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Decreto
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33531/2017
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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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15/12/2017
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Instrução Normativa
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SRH 008/2015/2017
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Dispõe sobre procedimento de perícia médica da Prefeitura Municipal de Aracruz
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15/12/2017
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Portaria
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14784/2017
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ.
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15/12/2017
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Portaria
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14089/2017
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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09/12/2017
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Portaria
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14776/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
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08/12/2017
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Portaria
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14777/2017
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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08/12/2017
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Portaria
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14778/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
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08/12/2017
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Portaria
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14774/2017
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14.737/2017 QUE NOMEOU COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
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07/12/2017
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Portaria
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14773/2017
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RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
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07/12/2017
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Portaria
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14775/2017
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RETIFICA PORTARIA Nº 12.229, DE 02/05/2013, QUE COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
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07/12/2017
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Portaria
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14772/2017
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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07/12/2017
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Portaria
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151/2017
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RETIFICA PORTARIA Nº 150, QUE DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO Nº 037/2017.
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07/12/2017
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Decreto
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33515/2017
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DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/12/2017
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Decreto
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33514/2017
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REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, NO EXERCÍCIO DE 2018.
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07/12/2017
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Decreto
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33513/2017
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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07/12/2017
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Decreto
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33512/2017
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PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APRESENTAR CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
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07/12/2017
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Decreto
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33507/2017
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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06/12/2017
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Portaria
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14771/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI Nº 12.740/2012 QUE ALTERA O ART. 193, INCISO II DA CLT REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.885/2013 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA Nº 2274/2017 NO PROCESSO QUE MENCIONA .
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06/12/2017
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Portaria
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14769/2017
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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06/12/2017
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Decreto
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33511/2017
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INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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06/12/2017
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