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Decreto
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33624/2018
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.
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15/01/2018
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Portaria
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14827/2018
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INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/01/2018
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Portaria
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14826/2018
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INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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12/01/2018
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Portaria
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14825/2018
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
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12/01/2018
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Portaria
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14824/2018
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES E ART. 98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 E LEI Nº 4.118/2017.
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12/01/2018
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Portaria
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14823/2018
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006.
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12/01/2018
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Portaria
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14822/2018
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006.
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12/01/2018
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Decreto
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33623/2018
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DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/01/2018
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Decreto
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33622/2018
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EXCLUI O ART. 2º DO DECRETO Nº 33.574, DE 28/12/2017.
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12/01/2018
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Decreto
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33621/2018
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ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 27.672, DE 21/03/2014, QUE REGULAMENTA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.071, DE 27/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/01/2018
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Decreto
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33619/2018
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RETIFICA O DECRETO Nº 33.562, DE 27/12/2017.
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12/01/2018
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Decreto
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33618/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/01/2018
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Decreto
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33616/2018
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/01/2018
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Decreto
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33614/2018
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NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/01/2018
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Decreto
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33604/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/01/2018
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Decreto
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33607/2018
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ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 33.172, DE 22/08/2017.
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09/01/2018
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Decreto
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33576/2018
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Dispõe sobre medidas visando manter o equilíbrio orçamentário municipal no ano de 2018, no município de Aracruz
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02/01/2018
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Resolução
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006/2017 - CONAMA/2018
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PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 15.899/2017 - (UNIDADE BÁSICA SAÚDE - BARRA DO SAHY)
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02/01/2018
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Decreto
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33576/2017
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2017
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Lei
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4155/2017
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS E PLANO DE CARREIRA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/12/2017
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