Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 49798/2025 | NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA – CGPO | 26/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49801/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANILO ALVES TRIVELIN | 26/09/2025 | Ver |
| Resolução | CMSA - 17/2025 | O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2025 | Ver |
| Resolução | CMSA - 16/2025 | O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2025 – DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2025 | Ver |
| Resolução | CMSA - 15/2025 | O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICA ORIUNDO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA SAMARCO EM MARIANA/MG – ATUALIZADO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2025 | Ver |
| Lei | 4815/2025 | AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49799/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYSSA TRINDADE LOBATO | 26/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49800/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA DA CONCEIÇÃO S/N, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA | 26/09/2025 | Ver |
| Portaria | 18/2025 - SEMGE | PORTARIA PROGE Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO - MATRICULA 22169 | 25/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49793/2025 | APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALDEIA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49796/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SILVIA DE PAULA FERREIRA | 25/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49795/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KETLEY ANE DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO | 25/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1091/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 | 25/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1091/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 | 25/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1091/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 | 25/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1092/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1092/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIANE DE LIMA SOUZA - MATRICULAS 27419 e 34489 | 25/09/2025 | Ver |
| Portaria | 112/2025 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 25/09/2025 | Ver |
| Portaria | 061/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - CGM OUTUBRO/2025 | 25/09/2025 | Ver |
| Portaria | 275/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA | 25/09/2025 | Ver |
| Portaria | 193/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - OUTUBRO/2025 | 25/09/2025 | Ver |