Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 568/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 568/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100 01/06/2026 Ver
Portaria 569/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 569/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 41960 01/06/2026 Ver
Portaria 567/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 567/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KATRIELY VIEIRA DA CONCEIÇÃO - MATRICULA 36797 01/06/2026 Ver
Portaria 10/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO/2026 - SEMESP - MARILDA CLEMENTE RODRIGUES 01/06/2026 Ver
Portaria 076/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS - DANIELLY APARECIDA GOULART MAI 01/06/2026 Ver
Portaria 570/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/06/2026 Ver
Portaria 566/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/06/2026 Ver
Decreto 51334/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/06/2026 Ver
Decreto 51328/2026 NOMEIA A SERVIDORA MARILENE FERREIRA ALVES TRIVELIN, MATRÍCULA N.º 3355, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS-SEMSUR 01/06/2026 Ver
Decreto 51338/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026 Ver
Decreto 51337/2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) 01/06/2026 Ver
Decreto 51339/2026 NOMEIA A SERVIDORA THAIZY DA VITORIA MARINS, MATRICULA N.º 41.906, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 01/06/2026 Ver
Resolução CONFIT nº 39/2026 Dispõe sobre a aprovação da versão 02.00 do referencial de documentos administrativos e decisórios para a condução de processos de responsabilização regidos pela Lei Federal nº 8.666/1993 no âmbito da Prefeitura Municipal de Aracruz. 29/05/2026 Ver
Portaria 028/2026 - SEMGE PORTARIA STD Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANETE PEREIRA CARVALHO - MATRICULA 3282 29/05/2026 Ver
Portaria 126/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 126/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - MATRICULA 32113 29/05/2026 Ver
Portaria 127/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 127/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE - MATRICULA 39938 29/05/2026 Ver
Portaria 128/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 128/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DENER GERALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 29/05/2026 Ver
Decreto 51349/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 29/05/2026 Ver
Portaria 21032/2026 RETORNA A SERVIDORA TAÍS APARECIDA DE SOUZA SILVA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 29/05/2026 Ver
Decreto 51336/2026 EXONERA A SENHORA ELISANDRA KELI MULKER, MATRÍCULA N.º 42.513, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 29/05/2026 Ver