Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 814/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 814/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA LOUREIRO - MATRICULA 17712 | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 818/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 818/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRICULA 7049 | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 817/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 817/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAURICEIA MAI CAMPAGNARO - MATRICULA 6189 | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 50/2026 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE HERMINIA MARIA NOSSA CASTOLDI | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 052/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 052/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANESSA CUSINI SPINASSE - MATRICULA 22391 | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 200/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 200/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONON - MATRICULA 26772 | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 201/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 201/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETE CONCEICAO SANTIAGO GASPARINI - MATRICULA 35094 | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 815/2026 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 813/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 1752/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 1752/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRICULA 2670 | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 812/2026 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO/2026 DE HELISIANA FRANCISCO SEPULCHO | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 811/2026 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE DAIANY FREITAS RESENDE | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 1751/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 1751/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RANUZA DE OLIVEIRA PATRICIO - MATRICULA 32383 | 22/07/2026 | Ver |
| Decreto | 51617/2026 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 22/07/2026 | Ver |
| Decreto | 51595/2026 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. | 22/07/2026 | Ver |
| Portaria | 21071/2026 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR BRUNO BATISTA CAO | 22/07/2026 | Ver |
| Lei Complementar | 015/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO RESOLUTIVA E PREVENTIVA DE LITÍGIOS RELATIVOS À COBRANÇA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; REGULAMENTA A ADJUDICAÇÃO JUDICIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; REGULAMENTA A DAÇÃO EM PAGAMENTO. | 22/07/2026 | Ver |
| Lei | 4959/2026 | DECLARA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2026 | Ver |
| Decreto | 51624/2026 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 22/07/2026 | Ver |
| Decreto | 51618/2026 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 22/07/2026 | Ver |