Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 20783/2025 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA SERVIDORA IVONE CÂNDIDA DE LIMA ALVES. | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50043/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50040/2025 | NOMEIA A SENHORA ROSIANE GASPARINI BROMONSCHENKEL DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E BEM ESTAR DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50011/2025 | NOMEIA A SENHORA VANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS BERGUE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50038/2025 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA RUBIA RODRIGUES DE SOUZA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50012/2025 | NOMEIA A SERVIDORA DAIANE DA SILVA FERREIRA, MATRÍCULA N.º 40.936, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE | 30/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1178/2025 - SEMED | RETIFICAR PORTARIA Nº176 DE 18/02/2024 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CARGO DO SERVIDOR. | 30/10/2025 | Ver |
| Portaria | 014/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMPLA- NOVEMBRO/2025 | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50037/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - WIRLA SANTANA FACHETTI PIOL | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50036/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE CIPRIANO BENTO CAMPOS | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50035/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RODRIGO CORREIA CAETANO | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50034/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNO BARROS PEREIRA | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50033/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ÁLEFF MACKLEY DE ASSIS LOPES | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50032/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FÁBIO DA SILVA MOÇO | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50031/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JAQUELINE APARECIDA SCHELEMBERG DOS SANTOS | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50030/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CAROLINE MATOS GONÇALVES RIBEIRO | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50029/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LARYSSA DE ALMEIDA DOANO | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50028/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO - SIRLEI BOTELHO NUNES | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50027/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KÁTIA ANDRESSA ARAÚJO FERREIRA DE LIMA | 30/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50026/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LILIANE NASCIMENTO FERREIRA | 30/10/2025 | Ver |