Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 21084/2026 CONCEDE LICENÇA SABÁTICA, PELO PERÍODO DE DOIS MESES, A SERVIDORA YOHANNA MAYELLE GOMES 04/08/2026 Ver
Portaria 21083/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FERNANDA DA SILVA GIACOMIN 04/08/2026 Ver
Portaria 21082/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA DE JESUS LIMA VIEIRA 04/08/2026 Ver
Decreto 51664/2026 EXONERA A SERVIDORA PAULA LOHANA PEREIRA MACHADO, MATRÍCULA N.º 42.058, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – STD 04/08/2026 Ver
Decreto 51665/2026 NOMEIA O SENHOR ROBERTO AUGUSTO ROSSONI SCARPAT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMURB 04/08/2026 Ver
Decreto 51660/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR ADINALDO BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 2.2175, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL 03/08/2026 Ver
Decreto 51662/2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA OLINDA ALVES BARBOZA CREMA 03/08/2026 Ver
Decreto 51661/2026 NOMEIA A SENHORA TIFANY MATIUZZI CASOTTO, MATRÍCULA N.º 33.793, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03/08/2026 Ver
Portaria 21081/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03/08/2026 Ver
Portaria 21080/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 03/08/2026 Ver
Portaria 21079/2026 DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 35.630/2025. 03/08/2026 Ver
Portaria 21078/2026 INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Ver
Decreto 51649/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA HORTÊNCIA CABRINI MOREIRA DE ALMEIDA SOBRINHA 03/08/2026 Ver
Decreto 51659/2026 EXONERA A SERVIDORA ROBERTA CASOTI ROCHA VICENTE, MATRÍCULA 42.070, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL – BARRA DO RIACHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 03/08/2026 Ver
Decreto 51651/2026 EXONERA, A SERVIDORA EDNA RIBEIRO ILDEBRANDO JORGE, MATRÍCULA 41.334, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 03/08/2026 Ver
Decreto 51657/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO EM CONDIÇÃO DE “DIRETOR ESCOLAR DESIGNADO”. 03/08/2026 Ver
Decreto 51656/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EMILLY VASCONCELLOS DA LUZ, MATRÍCULA N.º 41.476, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV 03/08/2026 Ver
Decreto 51654/2026 FICA PERMITIDO AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SR. CLOVIS FANTIN RANGEL. 03/08/2026 Ver
Decreto 51650/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 03/08/2026 Ver
Decreto 51658/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DA RUA CIDADE FORTALEZA INCLUINDO A BIFURCAÇÃO COM A RUA CIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO ITAPUTERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIACAO DE MORADORES DOS BAIRROS ITAPUTERA E NOVA ESPERANCA. 03/08/2026 Ver