Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 12083/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25490/2013 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUEL DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25489/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25488/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25487/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº 02/2011 | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25486/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25485/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº 01/2011 | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25484/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25483/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25482/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25481/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25480/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25479/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25478/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25477/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25476/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 01/02/2013 | Ver |
| Decreto | 25474/2013 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Decreto nº 22324, de 01 de Junho de 2011. | 31/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12082/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12081/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 30/01/2013 | Ver |
| Portaria | 12080/2013 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 30/01/2013 | Ver |