Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26414/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O INCISO IV DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂN 01/07/2013 Ver
Decreto 26413/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 01/07/2013 Ver
Decreto 26412/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM 01/07/2013 Ver
Decreto 26411/2013 RETIFICA DECRETO Nº 01/07/2013 Ver
Decreto 26410/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 01/07/2013 Ver
Decreto 26409/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 01/07/2013 Ver
Decreto 26407/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 01/07/2013 Ver
Lei 3680/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO - AGROTUR/ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2013 Ver
Lei 3679/2013 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/2012 – CIDADES – WEB 28/06/2013 Ver
Portaria 12319/2013 DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEGOV 28/06/2013 Ver
Portaria 12318/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2013 28/06/2013 Ver
Decreto 26406/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 28/06/2013 Ver
Decreto 26405/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 28/06/2013 Ver
Decreto 26404/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2013 Ver
Decreto 26403/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 28/06/2013 Ver
Decreto 26402/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 28/06/2013 Ver
Decreto 26401/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE 28/06/2013 Ver
Decreto 26400/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 28/06/2013 Ver
Decreto 26399/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 28/06/2013 Ver
Decreto 26398/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 28/06/2013 Ver