Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26809/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26808/2013 | PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26807/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO | 04/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26806/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26805/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26804/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12416/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 03/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12415/2013 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 03/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12413/2013 | DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED | 03/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12412/2013 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12411/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 03/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12410/2013 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA | 03/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26803/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/09/2013 | Sem Anexo |
| Decreto | 26802/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26801/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 | 03/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26800/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 03/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26799/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO | 03/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26798/2013 | NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA – COMDECSEL | 03/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26797/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26796/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 03/09/2013 | Ver |
